Justiça protege crianças de serem usadas em manifestações, em Campos

Marcelo Esqueff

Se houver participação em protestos, os menores serão recolhidos para abrigos da prefeitura

Se manifestar em prol de garantias e melhores condições de vida são direitos constituídos por lei de cada cidadão brasileiro, no entanto, a participação de crianças em manifestações e protestos não será mais admitida, segundo informou o juiz da Vara da Infância de Campos, Heitor Campinho.

Segundo ele, crianças não podem ser usadas como massa de manobra por pais ou parentes, com o objetivo de conseguir melhorias. Ele ainda disse que, se novamente houver participação de menores em protestos, os mesmos serão imediatamente recolhidos para abrigamento em instituição da prefeitura.

Na noite desta terça-feira (25/11), um grupo de moradores da Margem da Linha, alegando não terem sido beneficiados pelo programa Morar Feliz e não terem mais onde ficar, levaram os filhos para uma manifestação na BR-101. Para garantir a segurança das crianças, o juiz titular Heitor Carvalho Campinho definiu que a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) providenciasse acolhimento das famílias por uma noite, solicitando também, no dia seguinte, avaliação de cada caso à Secretaria da Família e Assistência Social (SMFAS), para uma decisão da situação.

“Os moradores que protestaram fizeram manifestação porque não quiseram ir com os parentes, que foram contemplados com a casa do Morar Feliz”, informa o secretário SMFAS, Geraldo Venâncio. O secretário ainda disse que as famílias foram acolhidas na sede da Fundação Municipal de Esportes na noite de terça-feira (26/11), após o protesto. Na tarde desta quarta (26/11), por decisão da Justiça, tiveram de desocupar o prédio público.

Todos os manifestantes retornaram para casa. A decisão da Justiça teve como base a proteção dos direitos das crianças. “Ele [o juiz] determinou a desocupação do prédio, definindo Aluguel Social para as famílias que a secretaria julgar ter perfil e direito ao benefício, mandando o comissariado até a fundação para que as crianças que estavam no local fossem encaminhadas para famílias extensas (casas de parentes) ou, em caso de recusa dos responsáveis, para acolhimentos institucionais”, explicou o presidente da FMIJ, Thiago Ferrugem.

Postado por: KELLY MARIA
Fonte: REDAÇÃO/ASCOM/Show Francisco