São Francisco de Itabapoana tenta ser produtor

Entre os municípios que formam o triângulo da região da foz do rio Paraíba do Sul há muitas semelhanças, tanto no aspecto cultural de seu povo quanto nas vocações econômicas tradicionais, especialmente a agropecuária e a pesca. Das diferenças, a que mais chama a atenção é o dinheiro que todos os meses entra nos cofres das três prefeituras. São Francisco de Itabapoana emancipou-se de São João da Barra em 1995. Quatro anos depois, com a descoberta do campo gigante de Roncador, o município mãe, que ficou com apenas 1/3 do território, ganhou a classificação de produtor de petróleo. Já separado, São Francisco, segundo maior em extensão territorial do Estado do Rio, perdendo apenas para Campos, não teve a mesma sorte. Por causa de um traçado que é feito no mar pelo IBGE e define as linhas ortogonais, uma espécie de divisão do mar territorial, a nova cidade, com seus 62 km de litoral, continuou limítrofe. E enquanto assistia a ascensão da receita do vizinho, a quem já pertenceu, ano após ano, brivaga na Justiça, questionava o IBGE, pressionava deputados federais, mas até hoje nada mudou. Da previsão orçamentária para 2015, os royalties do petróleo representam 54% da receita de Campos, 66% da de São João da Barra e 9% da de São Francisco. Contraste que se observa nas comparações feitas com orçamento per capita e por quilômetro quadrado. Nestes quesitos, São João da Barra reina absoluta e a tendência, com o ISS gerado pelo funcionamento do Porto do Açu, é de ficar ainda mais rica.

O problema é que mesmo que São Francisco consiga reverter a situação e tornar-se produtor, mais pela proximidade com a Bacia do Espírito Santo do que com a de Campos, o estrago nas finanças do município já foi feito, porque o dinheiro perdido não volta mais. O economista Ranulfo Vidigal, último prefeito de São João da Barra quando São Francisco era ainda o antigo sertão sanjoanense, explica que o maior problema é que o pós-sal está em declínio e o pré-sal em ascensão e este último terá novos critérios de distribuições de royalties, reduzindo drasticamente o que é repassado hoje pela ANP aos produtores. “Falta força política em Brasília. Se fosse um município do litoral de São Paulo já teria conseguido”, compara Ranulfo, que concorda com a reivindicação de São Francisco de Itabapoana.

Prefeitura luta para mudar classificação

Ainda prefeito, Ranulfo conseguiu que o ICMS de São João da Barra como produtor fosse dividido com São Francisco na mesma condição. Mas os royalties dependem de Brasília e e lá que tem lutado o prefeito Pedro Cherene. Ele conta que já acionou o IBGE, que reconheceu a possibilidade do novo traçado nas linhas ortogonais, mas lamenta que interesses políticos tornem o processo da conquista mais lento. “É uma injustiça o que São Francisco recebe de royalties e uma das metas do meu governo é conseguir que o município receba o valor que é de direito, para que seja possível investir mais do que permite o orçamento atual”.

Folha da Manha/Show Francisco

Júlia Maria de Assis