Medida foi aprovada em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Campos
A Câmara de Vereadores de Campos aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (03/12), dois projetos de lei enviados pelo Executivo e um do vereador Thiago Virgílio, com a finalidade de proporcionar maior segurança no momento do abastecimento de veículos em postos de combustíveis.
O projeto de Virgílio, que proíbe a permanência de pessoas em veículos no momento do abastecimento de gás natural veicular (GNV), foi aprovado por unanimidade. Já o projeto de lei enviado pelo gabinete da prefeita Rosinha Garotinho, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi votado o projeto de lei também encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a substituição temporária de servidor efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n° 8.518 de 17 de dezembro de 2013. Foi aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores Marcão, Fred Machado e Rafael Diniz.
Fred falou em nome da oposição. “Justifico nosso voto contra, pois estamos votando contra a urgência deste projeto. Acredito que precisamos ouvir os profissionais antes de aprovar um projeto que influencia diretamente na vida deles”.
Mauro Silva explicou a urgência da votação. “O critério principal dessa lei é a realização de uma substituição de profissionais em caso de falta. Para isso será feito um processo seletivo para que esses profissionais fiquem preparados para assumir um posto no caso de uma falta de outro profissional. É uma lei que visa a beneficiar os profissionais e à população”.
A vereadora Auxiliadora Freitas apresentou o processo n° 2197/2014, que encaminha o anteprojeto de lei que obriga as unidades de saúde do município a afixarem diariamente a escala dos plantonistas. “Penso que para dar maior eficácia ao atendimento à população é importante que as unidades de saúde informem sobre os trabalhadores de plantão”, disse.
Postado por: KELLY MARIA
Fonte: REDAÇÃO/ASCOM
A Câmara de Vereadores de Campos aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (03/12), dois projetos de lei enviados pelo Executivo e um do vereador Thiago Virgílio, com a finalidade de proporcionar maior segurança no momento do abastecimento de veículos em postos de combustíveis.
O projeto de Virgílio, que proíbe a permanência de pessoas em veículos no momento do abastecimento de gás natural veicular (GNV), foi aprovado por unanimidade. Já o projeto de lei enviado pelo gabinete da prefeita Rosinha Garotinho, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento, foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi votado o projeto de lei também encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a substituição temporária de servidor efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n° 8.518 de 17 de dezembro de 2013. Foi aprovado por maioria, com votos contrários dos vereadores Marcão, Fred Machado e Rafael Diniz.
Mauro Silva explicou a urgência da votação. “O critério principal dessa lei é a realização de uma substituição de profissionais em caso de falta. Para isso será feito um processo seletivo para que esses profissionais fiquem preparados para assumir um posto no caso de uma falta de outro profissional. É uma lei que visa a beneficiar os profissionais e à população”.
Postado por: KELLY MARIA
Fonte: REDAÇÃO/ASCOM
Marcelo Esquef/Ururau
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