Carlos Grevi / Laila Nunes
Funcionários estão com atraso no pagamento do salário de novembro e a segunda parcela do 13º
Poucas horas depois de assumir a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Campos, Paulo César Barcelos Cassiano concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (19/12) para esclarecer sua nomeação e o futuro do hospital, nestes 180 dias (tempo determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em que estará à frente da instituição.
De acordo com o novo provedor, que desde o ano de 2012 trabalhava como vice-provedor da Santa Casa, ainda é muito cedo para fazer qualquer levantamento e dar um parecer concreto da situação atual do hospital.
“Estou como provedor, mas poderia ser qualquer pessoa do hospital. Tínhamos uma diretoria, mas esta diretoria foi dissolvida pela Justiça e fui nomeado, como anteriormente sendo vice, no estatuto consta que por impedimento (falecimento, doença, aposentadoria e decisões judiciais) quem automaticamente ocupa o cargo é o vice-provedor”, esclareceu Paulo Cassiano ressaltando o respeito e carinho pelo então afastado Bendito marques dos Santos.Questionado sobre o futuro como provedor e suas ações, Cassiano disse que este é mais um dos desafios dos muitos que já teve em sua vida. “Será um desafio e prefiro neste momento até falar pouco, até porque muita coisa está em segredo de Justiça, ou seja, só cabe a mesma se manifestar. Só me resta encarar e trabalhar para tentarmos conseguir responder ao judiciário todas as demandas que julgam necessárias”, contou.
O pedido de afastamento do ex-provedor Benedito Marques saiu através do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Ainda de acordo com o novo provedor, nesta quinta-feira (18/12), por volta das 18h30, quando chegou à instituição o promotor, Leandro Barreto, solicitando a presença dele, onde no mesmo momento recebeu a decisão do TJ/RJ.
A decisão do Tribunal foi baseada na denúncia feita por três médicos que trabalhavam na unidade de que o hospital encontra-se em situação precária, inclusive, estaria ocasionando a morte de inúmeros pacientes, por falta de medicamentos, exames e materiais para cirurgia. Os médicos acrescentaram ainda que pacientes estavam ficando internados por longos períodos, sem tratamento adequado, ocupando indevidamente os leitos, gerando cobrança de diárias do Sistema Único de Saúde (SUS), além do agravamento de suas condições físicas.
Devido ao grande número de denúncias do hospital, Paulo Cassiano disse não ter recebido nenhuma ordem da Justiça, com relação a investigação do caso. “A minha função é somente administrar a unidade, durante o período de intervenção”, disse frisando não poder divulgar as metas de trabalho.
Mesmo com toda está situação em que o hospital vive, Paulo Cassiano garantiu a permanência dos serviços à população. “Não terá interrupção, muito pelo contrário, estamos com o propósito de melhorar e fortalecer o nosso trabalho”.
Na decisão judicial também consta uma dívida do hospital com fornecedores de materiais e serviços. Com relação a esta dívida, Paulo Cassiano disse que um levantamento será feito.
“Estamos fazendo um levantamento do nosso passivo e do nosso ativo, tentando quantificar o que temos a receber e a quem estamos devendo, para que possamos o mais rápido possível equacionar estas questões”, contou ressaltando que não tem data para esse levantamento ficar pronto.
Perguntado sobre os casos de óbito ocorridos no hospital, por falta de exames, materiais e cirurgias, o novo provedor disse não poder esclarecer a questão, que também está em segredo de Justiça.
Com relação ao quadro de funcionários do hospital, o provedor disse que o salário do mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário estão atrasados. “Estamos nos esforçando para conseguir acertar se não tudo, grande parte desta dívida, porque é triste passar o Natal e Ano Novo sem seu salário no bolso. Esta questão me preocupa muito e estamos procurando recursos para quitar este problema", disse Cassiano ressaltando que na unidade quase 90% dos atendimentos são do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Saúde não paga religiosamente em dia, atrasando o repasse do Governo Federal.
“Estou conversando com o Dr. Chicão e vejo uma boa vontade da Prefeitura em colaborar com esta situação da Santa Casa, então acho que destas conversas, bons frutos renderão”, disse completando que vai promover mais para frente convênios de planos de saúde com empresas, no sentido de otimizar e ocupar as dependências da unidade.
Também é citado na ação, cujo município de Campos também é réu, a Secretaria de Saúde como avalista dos contratos de empréstimo bancário tomados pela Santa Casa firmado no valor de R$ 7.500.000,00, sendo certo que o contrato encontra-se com data futura, de 30 de dezembro de 2014, mas já foi suspenso pelo TJ.
Sobre o empréstimo, o novo provedor disse não ter conhecimento. “Isso é do meu total desconhecimento e fiquei sabendo através da imprensa. Não sou muito favorável a empréstimo, porque ele vem acompanhado de juros e com isso, não temos como prosperar”, finalizou Paulo Cassiano.
Para evitar maior dilapidação do patrimônio da Santa Casa, fica proibida a venda, permuta, dação em pagamento ou em garantia de qualquer imóvel de propriedade da Santa Casa, até posterior decisão. Para a efetivação da decisão de indisponibilidade de bens, foi determinada a expedição de ofícios à Corregedoria Geral da Justiça, solicitando que efetive junto aos Registros Gerais de Imóveis a indisponibilidade dos bens imóveis.
Considerando o poder geral de cautela também foi determinada a suspensão da eficácia do contrato de empréstimo, oficiando a Caixa Econômica Federal, para que não proceda a entrega do dinheiro objeto do referido contrato.
Postado por: LAILA NUNES
Fonte: LAILA NUNES/Show Francisco[
A decisão do Tribunal foi baseada na denúncia feita por três médicos que trabalhavam na unidade de que o hospital encontra-se em situação precária, inclusive, estaria ocasionando a morte de inúmeros pacientes, por falta de medicamentos, exames e materiais para cirurgia. Os médicos acrescentaram ainda que pacientes estavam ficando internados por longos períodos, sem tratamento adequado, ocupando indevidamente os leitos, gerando cobrança de diárias do Sistema Único de Saúde (SUS), além do agravamento de suas condições físicas.
Devido ao grande número de denúncias do hospital, Paulo Cassiano disse não ter recebido nenhuma ordem da Justiça, com relação a investigação do caso. “A minha função é somente administrar a unidade, durante o período de intervenção”, disse frisando não poder divulgar as metas de trabalho.
Mesmo com toda está situação em que o hospital vive, Paulo Cassiano garantiu a permanência dos serviços à população. “Não terá interrupção, muito pelo contrário, estamos com o propósito de melhorar e fortalecer o nosso trabalho”.Na decisão judicial também consta uma dívida do hospital com fornecedores de materiais e serviços. Com relação a esta dívida, Paulo Cassiano disse que um levantamento será feito.
“Estamos fazendo um levantamento do nosso passivo e do nosso ativo, tentando quantificar o que temos a receber e a quem estamos devendo, para que possamos o mais rápido possível equacionar estas questões”, contou ressaltando que não tem data para esse levantamento ficar pronto.
Perguntado sobre os casos de óbito ocorridos no hospital, por falta de exames, materiais e cirurgias, o novo provedor disse não poder esclarecer a questão, que também está em segredo de Justiça.
Com relação ao quadro de funcionários do hospital, o provedor disse que o salário do mês de novembro e a segunda parcela do 13º salário estão atrasados. “Estamos nos esforçando para conseguir acertar se não tudo, grande parte desta dívida, porque é triste passar o Natal e Ano Novo sem seu salário no bolso. Esta questão me preocupa muito e estamos procurando recursos para quitar este problema", disse Cassiano ressaltando que na unidade quase 90% dos atendimentos são do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério da Saúde não paga religiosamente em dia, atrasando o repasse do Governo Federal.“Estou conversando com o Dr. Chicão e vejo uma boa vontade da Prefeitura em colaborar com esta situação da Santa Casa, então acho que destas conversas, bons frutos renderão”, disse completando que vai promover mais para frente convênios de planos de saúde com empresas, no sentido de otimizar e ocupar as dependências da unidade.
Também é citado na ação, cujo município de Campos também é réu, a Secretaria de Saúde como avalista dos contratos de empréstimo bancário tomados pela Santa Casa firmado no valor de R$ 7.500.000,00, sendo certo que o contrato encontra-se com data futura, de 30 de dezembro de 2014, mas já foi suspenso pelo TJ.
Sobre o empréstimo, o novo provedor disse não ter conhecimento. “Isso é do meu total desconhecimento e fiquei sabendo através da imprensa. Não sou muito favorável a empréstimo, porque ele vem acompanhado de juros e com isso, não temos como prosperar”, finalizou Paulo Cassiano.
Para evitar maior dilapidação do patrimônio da Santa Casa, fica proibida a venda, permuta, dação em pagamento ou em garantia de qualquer imóvel de propriedade da Santa Casa, até posterior decisão. Para a efetivação da decisão de indisponibilidade de bens, foi determinada a expedição de ofícios à Corregedoria Geral da Justiça, solicitando que efetive junto aos Registros Gerais de Imóveis a indisponibilidade dos bens imóveis.
Considerando o poder geral de cautela também foi determinada a suspensão da eficácia do contrato de empréstimo, oficiando a Caixa Econômica Federal, para que não proceda a entrega do dinheiro objeto do referido contrato.
Postado por: LAILA NUNES
Fonte: LAILA NUNES/Show Francisco[
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