Patrícia Barreto/Foto: Silésio Corrêa
Os moradores da comunidade Margem da Linha continuando enfrentando uma situação desagradável. Na terça-feira (23), dois dias após o fim do prazo determinado pela justiça para remoção das 25 famílias de Ururaí e passado um mês do início das transferências de uma parte para o condomínio residencial Morar Feliz, na Tapera, as que ficaram já se organizam para a ceia de Natal, mas em meio aos escombros.
Desde que receberam, na última sexta-feira, dia 19, dos funcionários da secretaria de Família e Assistência (SMFA), a ordem para procurar um imóvel, as famílias buscam incessantemente um local que atenda, inclusive, às exigências da Prefeitura. Além disso, muitos locatários se recusam a ter como locador o município.
Na manhã de terça, a equipe da Folha da Manhã esteve na comunidade e acompanhou um dos moradores na procura por um imóvel residencial. No bairro vizinho, na Tapera, a casa escolhida atendeu todas as exigências. Encargos do município em dia e documentação regularizada. Ao saber em nome de quem seria o contrato, o proprietário se recusou a fechar o negócio. E disparou: “Ninguém quer alugar para Prefeitura, tem medo de não receber”, afirmou.
A dona de casa Letícia Nogueira, de 24 anos, está desanimada. “Não aguento mais andar. Já não sei o que fazer. Quem tem casa não quer alugar ao município, temendo que fique sem receber o aluguel”, lamentou ela.
A desconfiança dos locatários tem sentido. Na última sexta-feira, em entrevista ao programa Folha no Ar, da Plena TV, o secretário da SMFA, Geraldo Venâncio, confirmou que o benefício do aluguel social está atrasado. “Pagamos um mês hoje, (quinta-feira, dia 18) e vamos quitar o outro nos próximos dias”. Atualmente, o valor do imóvel pelo município é metade do salário mínimo, ou seja, cerca de R$ 360.
Até o fechamento desta edição, a assessoria da Prefeitura não havia respondido se o benefício já está em dia, ou mesmo, uma data de previsão para quitação, se fosse o caso. Procurado na sede da SMFA, Geraldo Venâncio não pode atender à equipe.
De acordo com a liminar concedida no último dia 18 pelo juiz Ralph Manhães Jr., da 1ª Vara Cível de Campos à Defensoria Pública, o município deve arcar com o pagamento de aluguel social das famílias da Margem da Linha até que a situação seja resolvida, sob risco de multa diária de R$ 40.000,00 e prisão de vários secretários, em caso de descumprimento. A cópia da liminar foi publicada no mesmo dia pelo blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, na Folha Online, do Grupo Folha.
A Promotoria da Infância e Juventude de Campos esteve na comunidade, na manhã de segunda-feira, mas não forneceu informações sobre o processo, que corre em segredo de justiça. O Conselho Tutelar de Campos acompanha a situação das 25 famílias e 50 crianças que não foram beneficiadas com uma casa no conjunto residencial da Tapera, mas até o fechamento desta edição, nenhum conselheiro quis se pronunciar. O TJ-RJ e a Defensoria Pública também não retornaram o contato feito pela reportagem, desde segunda-feira.
Fmanha/Show Francisco
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