Barril de petróleo tem maior queda dos últimos anos e faz royalties despencar‏

A receita dos royalties do petróleo e participação especial que entrou em período de queda no final de 2014 continua com previsão de redução neste primeiro quadrimestre de 2015. A queda dos royalties está diretamente ligada ao preço do barril de petróleo Brent no mercado internacional, que nesta segunda-feira (05) teve as negociações para fevereiro com cotação abaixo de U$ 55,00 o barril, na Bolsa de Valores de Nova Iorque e Londres, a menor nos últimos cinco anos e meio. O quadro é preocupante para autoridades dos estados e municípios produtores de petróleo no Brasil, a exemplo de como ocorre na região dos Lagos e no Norte Fluminense.

Em Campos, o secretário de Governo, Suledil Bernardino, informa que o governo municipal está acompanhando diariamente, desde novembro, a instabilidade na cotação do barril de petróleo a nível internacional. Ele lamenta o quadro, e destaca que a queda dos royalties do petróleo já chega a 50%, ao levar em conta que em junho o barril esteve a U$ 115,00 e nesta segunda-feira (05) caiu a cotação de U$ 54,95 na Bolsa de Nova York) – e isso afetará significativamente as finanças das prefeituras, da mesma forma que demais municípios e estados produtores de petróleo em todo Brasil.
“Encontramos a Prefeitura em 2009 com dependência da receita dos royalties e participação especial da ordem de 75%, mas estamos trabalhando desde então para recuperar receitas próprias e diminuir o grau de dependência dos royalties e chegamos a 55%, porém, essa perda de 50% torna essa recuperação insuficiente para abarcar as despesas de um município que é três vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro na sua extensão territorial, com distritos, e população maior que muitos municípios do interior de Minas e de São Paulo, por exemplo, além de atendermos parte da população de várias cidades vizinhas com serviços de saúde, inclusive procedimentos caros, desde a emergência aos procedimentos de alta complexidade”, observa Suledil Bernardino, que também é secretário de Controle Orçamentário e Auditoria.

Medidas para adequar o orçamento
O secretário acrescenta que “as medidas anunciadas e já adotadas pela Prefeitura, inclusive o ajuste na peça orçamentária, foram feitas com base na cotação do barril de petróleo na cotação prevista em torno de U$ 75,00”. Contudo, em função da queda do preço do barril abaixo de U$ 55,00 nesta primeira segunda-feira (05) de 2015, Suledil admite novas medidas para assegurar a prestação dos serviços à população.

- Se a cotação continuar caindo, como hoje, outras medidas terão que ser adotadas para adequar a essa nova realidade econômica que a globalização da economia nos impõe, e certamente que em Campos serão adotadas com responsabilidade -, ressalvou Suledil Bernardino.

Em Campos, desde novembro, quando a commoditie começou a dar sinais de queda, a Prefeita Rosinha Garotinho deu alerta aos Prefeitos membros da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), e recomendou aos secretários medidas restritivas quanto ao custeio.

Em dezembro, na reunião do Comudes, a Prefeita fez ampla explanação sobre a necessidade de providências para adequar o orçamento para 2015, que terá redução nos repasses não só dos royalties, mas também de outras receitas, como o ICMS e FPM, conforme veio a ser confirmado posteriormente pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo próprio governo federal, que já apresentou seu plano de contingência, anunciado em R$ 20 bilhões.

O que é commoditie – Commodities são mercadorias (alimentos, como frutas, minerais, como petróleo, etc) produzidas em larga escala e comercializadas em nível mundial. São negociadas em bolsas de mercadorias, sendo seus preços são definidos em nível global, pelo mercado internacional. No caso dos royalties do petróleo, o percentual (30%) devido aos municípios e estados brasileiros, a título de compensação pela exploração do solo é definida em função do volume de produção e, principalmente pelo valor da cotação do barril (em dólar) no mercado internacional.

  

Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco