terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Procon poderá multar postos por aumento abusivo


Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor estão nas ruas do município para acompanhar os preços dos combustíveis, após o aumento autorizado pelo Governo e que entrou em vigor no dia 01/02 (domingo), por conta da alteração nas alíquotas do PIS/COFINS. O aumento dos dois tributos corresponde a R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por litro de gasolina e de R$ 0,15 (quinze centavos) por litro do diesel nas distribuidoras. A pesquisa será concluída e disponibilizada a população nessa terça-feira (03/02).

A primeira constatação é de que muitos postos aproveitaram-se do aumento anunciado apenas para esses dois combustíveis e também aumentaram o preço do etanol. Outra denúncia dos motoristas é de que os postos aumentaram os combustíveis acima do que foi determinado pelo Governo Federal. O Procon/Campos poderá aplicar multa de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos fornecedores que estiverem burlando o aumento autorizado. Nas primeiras horas do domingo já havia motoristas surpreendidos pelo aumento acima do esperado. A expectativa era de que a gasolina passasse a ser vendida cerca de R$ 0,20 mais cara, variando entre R$ 3,20 e R$ 3,25, depois de os postos renovarem seus estoques.

De acordo com a secretária do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares a elevação do preço para o consumidor varia de cada posto, porém os aumento abusivos serão coibidos. “Rotineiramente fazemos a pesquisa desses preços e qualquer variação acima do estabelecido poderá acarretar em multa ao posto infrator. Ainda que os preços sejam livres, elevações sem justificativa podem ser consideradas abusivas. O aumento esperado nas bombas é de 2,5% á 3%. Como a gasolina vendida no Brasil tem adição de etanol, a alta deverá ser bem absorvida”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.

Nesses dois primeiros dias da operação, os fiscais deverão visitar 40 postos da cidade e do interior. Os consumidores podem ajudar, denunciando eventuais abusos pelos telefones 151 e 27256474, pelo email proconcampos.geral@gmail.com e pelo site.

A secretaria orientou os fiscais municipais que acompanhem de perto a prática de preços. A ordem é que, se for comprovado aumento abusivo nos preços, será instaurado processo administrativo para apuração de eventual infração a relação consumerista. “A participação do consumidor, denunciando reajustes acima do esperado, é fundamental para investigarmos a prática infrativa”, finaliza Dr.ª Rosangela Tavares.

Fonte: Campos 24 Horas/Show Francisco




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