Advogados que atuaram em rebelião podem ser suspensos pela OAB

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que profissionais não representam a OAB

Durante a rebelião ocorrida entre a noite desse sábado (14/03) e a madrugada deste domingo (15/03), na Cadeia Pública de Campos dois advogados, Marcio Marquez e Wilza Carla, se apresentaram como representantes da 12ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Campos. Para parentes dos detentos, os dois advogados eram representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, o que não foi desmentido pelos profissionais do Direito. 

Os advogados pleitearam a entrada de ambos na unidade prisional, alegando que como representantes da OAB, os presos somente negociariam com eles quaisquer exigências que eventualmente fossem feitas.

A entrada não foi autorizada pelo comando da operação de contenção da rebelião, que ficou a cargo de agentes do Grupamento de Serviço de Escolta do Serviço de Operações Especiais GSE/SOE, diretamente ligado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), sob alegação de não haver possibilidade de garantia da segurança dos advogados.

“O responsável da operação não quer autorizar a entrada dela [Wilza Carla] nem minha, porque eles não garantem a nossa integridade física. Tudo bem, a gente já falou que esse não é o problema, que lá dentro a gente vai conversar e ver qual a proposta que eles têm, qual a reivindicação que eles têm. Por que, se a gente está entrando pra ajudar, então obviamente que eles não seriam tão burros de fazer alguma coisa com a gente”, disse Márcio Marquez.

Procurado pela redação do Site Ururau, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campos, Luiz Celso Alves Gomes, disse que nenhum dos advogados são integrantes da Comissão e que como membros da Ordem em Campos, não podem se apresentar como representantes da mesma, já que não integram nenhuma Comissão ou diretoria da entidade em sua região de cobertura.

Segundo Luiz Celso, nesta segunda-feira (15/03), a Ordem deve entrar com um processo administrativo contra os dois, pedindo medidas disciplinares que podem acarretar na suspensão temporária dos dois de exercerem a profissão.

Ainda segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Wilza Carla é advogada criminalista e já teria tentado integrar a Comissão de Direitos Humanos, mas teve o pedido negado por ele, por motivos que não quis revelar.

Luiz Celso disse que chegou ao presídio neste domingo pela manhã para garantir os direitos e a integridade dos detentos. O advogado contou que 238 presos das celas 3, 4 e 5 foram transferidos para o Complexo de Bangu, onde alguns permanecerão e outros ainda serão transferidos para outras unidades.

Ao chegar na Cadeia Pública, alguns presos já havia sido transferidos sem alimentação. Os demais, que ainda aguardavam a transferência, tiveram o direito à alimentação conferido após a chegada do representante dos Direitos Humanos da Ordem, em Campos.

O advogado contou ainda que ao entrar na unidade verificou que as três celas estavam completamente destruídas. Os presos teriam iniciado uma briga e após atearem fogo em colchões, quebraram as paredes e camas, saindo na área de banho de sol.

Luiz Celso explicou que em caso de rebeliões, as transferências por parte da administração penitenciária, são comuns, mas não aceitáveis pela Comissão. Segundo ele, o procedimento comum é que somente os que iniciaram a confusão sejam transferidos, neste caso no entanto, nenhum dos presos, acredita o advogado que temendo represálias, apontaram os culpados.

Finalizando, Luiz Celso disse que as famílias dos detentos transferidos podem buscar a Comissão de Direitos Humanos para identificar a unidade prisional para onde seus parentes foram transferidos.

Ururau/Show Francisco
Daniela Abreu