Os deputados Hugo Leal e Clarissa Garotinho comemoraram a aprovação do projeto
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25), por unanimidade, o projeto de lei 7057/2010 que limita em 10 anos a vida útil dos ônibus interestaduais de passageiros.
A aclamação veio ao final de muita discussão, com debates acalorados entre os integrantes da comissão. Foi a primeiro projeto aprovado desde que a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) assumiu a presidência da CVT, há menos de um mês.
“Todos puderam defender seus pontos de vista até chegarmos ao consenso”, observou Clarissa. “O objetivo é garantir mais segurança e conforto para os usuários”, completou. A proposta, agora, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) tramitava na CVT havia cinco anos. Segundo ele, a intenção é obrigar as empresas a renovar suas frotas. O tempo seria contado a partir do primeiro emplacamento dos veículos.
Durante a reunião da CVT, os parlamentares discutiram a possibilidade de estabelecer um limite de vida útil de cinco anos para os ônibus interestaduais, mas a maioria rejeitou a emenda do deputado Áureo Lídio Ribeiro (SDD-RJ), relator do projeto. Ele acabou desistindo da mudança.
Segundo Leal, muitas empresas não adquirem veículos novos devido à falta de fiscalização e de contratos de concessão com regras claras sobre o assunto. Com isso, os usuários são obrigados a viajar em veículos velhos, desconfortáveis, inseguros e ultrapassados.
A aclamação veio ao final de muita discussão, com debates acalorados entre os integrantes da comissão. Foi a primeiro projeto aprovado desde que a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) assumiu a presidência da CVT, há menos de um mês.
“Todos puderam defender seus pontos de vista até chegarmos ao consenso”, observou Clarissa. “O objetivo é garantir mais segurança e conforto para os usuários”, completou. A proposta, agora, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto do deputado Hugo Leal (Pros-RJ) tramitava na CVT havia cinco anos. Segundo ele, a intenção é obrigar as empresas a renovar suas frotas. O tempo seria contado a partir do primeiro emplacamento dos veículos.
Durante a reunião da CVT, os parlamentares discutiram a possibilidade de estabelecer um limite de vida útil de cinco anos para os ônibus interestaduais, mas a maioria rejeitou a emenda do deputado Áureo Lídio Ribeiro (SDD-RJ), relator do projeto. Ele acabou desistindo da mudança.
Segundo Leal, muitas empresas não adquirem veículos novos devido à falta de fiscalização e de contratos de concessão com regras claras sobre o assunto. Com isso, os usuários são obrigados a viajar em veículos velhos, desconfortáveis, inseguros e ultrapassados.
Foto: Cadu Gomes/Comissão de Viação e Transportes/Show Francisco
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