Em função do alto número de crimes contra a mulher, o Tribunal de Justiça (TJ) instalará, em Campos, o Juizado de Violência Doméstica Itinerante. A inauguração acontece no próximo dia 12, às 10h, no Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade. A informação foi postada no blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa, hospedado na Folha Online. Mesmo com essa novidade, o TJ já pensa em instalar, no município, o Juizado, mas de maneira definitiva, de acordo com informações da assessoria do órgão.
Ainda segundo informação do blog, a solenidade de inauguração contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do presidente do TJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. A assessoria do Tribunal explicou que o Juizado vai circular por outros municípios, mas já existe um projeto do TJRJ de instalar um juizado especial de violência doméstica em definitivo na cidade. O foco será o atendimento a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para a secretária-executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Margarida Estela Mendes, a vinda do Juizado para Campos é uma vitória.
— É muito importante. Era um dos organismos que vínhamos há anos solicitando. É importante, também, que o município faça uma leitura para a necessidade de criar uma Casa de Passagem (para atendimento rápido) e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher. O Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é para atender a famílias e não somente à mulher — destacou.
Margarida ressalta o trabalho desenvolvido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), inaugurada em Campos no ano passado pelo Governo do Estado. Mas lembra que é preciso um arcabouço, que é uma rede de atendimento eficiente: “A luta é grande. Estamos avançando, mas é preciso mais”, afirma.
Números são alarmantes sobre a violência
No último dia 10 de maio, a Folha da Manhã trouxe matéria detalhando o Dossiê Mulher 2015, divulgado no final de abril. O levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), que analisa os números a partir das Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), mostrou que 62.543 mil mulheres sofreram algum tipo de violência física em 2014. A 8ª Aisp, da qual fazem parte Campos, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e São Fidélis, aparece em 4° lugar, quando o crime é homicídio: Em 2013, 24 mulheres foram assassinadas e em 2014, 25. Desses, 20 ocorreram em Campos, superado apenas por Rio (127), Duque de Caxias e Nova Iguaçu (36, cada) e São Gonçalo (29). Já em tentativa de homicídios, a 8ª Aisp está em 2° lugar: 55 em 2013 e 61 em 2014, sendo 49 em Campos, que fica atrás apenas da capital: 234.
Na ocasião, a delegada Ana Paula Carvalho disse que o principal fator que, muitas vezes, impede que as mulheres denunciem, não é o medo e sim a dependência emocional e financeira. Mas destaca que a presença da Delegacia da Mulher e s Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, são importantes para conter a violência.
S.M.
Foto: Rodrigo Silveira/Show Francisco
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