A lei concedia benefício apenas para deficientes físicos, sem levar em conta outra deficiências
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, a ampliação do direito de isenção de IPVA para pessoas com deficiência. O projeto, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PSD), alterou a lei 2.877/97, que concedia o benefício apenas para deficientes físicos, sem levar em conta outros tipos de deficiência, como a intelectual. A proposta inclui também os representantes legais de pessoas com deficiência entre os beneficiados.
"A pessoa com deficiência costuma precisar muito de automóveis. Esse projeto vem ajudar gente que tem grande necessidade de ter uma redução nos impostos para poder ter uma vida melhor", explica o deputado. O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj.
Terceira Via/Show Francisco
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, a ampliação do direito de isenção de IPVA para pessoas com deficiência. O projeto, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PSD), alterou a lei 2.877/97, que concedia o benefício apenas para deficientes físicos, sem levar em conta outros tipos de deficiência, como a intelectual. A proposta inclui também os representantes legais de pessoas com deficiência entre os beneficiados.
"A pessoa com deficiência costuma precisar muito de automóveis. Esse projeto vem ajudar gente que tem grande necessidade de ter uma redução nos impostos para poder ter uma vida melhor", explica o deputado. O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj.
Terceira Via/Show Francisco
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