A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou, através de resolução publicada no Diário Oficial da União do último dia 30, a renovação da redução temporária do limite mínimo de vazão na barragem de Santa Cecília (RJ), no Rio Paraíba do Sul, até 31 de outubro. As reduções acontecem desde 2014 e vem prejudicando a vazão do Paraíba, que está hoje com 15% de sua capacidade. Um dos problemas causados com a redução é a entrada da língua salina, impedindo captação para consumo.
A Resolução nº 714 diz que a vazão mínima limite na barragem de Santa Cecília poderá ser reduzida em até 110 m³/s até 31 de outubro, prorrogando o prazo de 30 de junho. O objetivo é preservar os estoques de água disponíveis no reservatório equivalente da bacia do Paraíba do Sul.
A redução de vazão será acompanhada de avaliações periódicas dos impactos da medida sobre os diversos usos da água na bacia, que deverão observar: a partição da diminuição de vazão que fluirá a jusante (abaixo) da barragem de Santa Cecília e da vazão de bombeamento para o rio Guandu. Estas análises serão feitas pela ANA, pelo ONS e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. As concessionárias responsáveis pela operação dos reservatórios deverão promover ampla divulgação, sobretudo nas cidades ribeirinhas, das reduções de vazão a serem praticadas.
Desde maio de 2014, a ANA vem autorizando reduções da vazão limite na barragem de Santa Cecília, que passou de 190 para173m³/s. Desde então, outras resoluções foram publicadas autorizando novas reduções, passando por 165m³/s e160m³/s até o patamar de 140m³/s, que vinha sendo adotado desde dezembro de 2014. Em março passou a valer a vazão mínima de 110m³/s.
Risco - O Diretor do Comitê do Baixo Paraíba do Sul, João Gomes diz que a redução prejudica a vazão do Paraíba e a tendência é que a situação piore com o período de estiagem característico do inverno. "A redução é necessário, mas prejudica a vazão do rio aqui na foz", explicou.
O Diário/Show Francisco
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