Antecipação dos royalties aprovada; Mauro lamenta postura da oposição

Câmara Municipal aprova projeto para antecipar receitas em função da crise

(última atualização às 18h55) – O projeto que é considerado a salvação dos municípios que perderam receitas com a crise, foi aprovado, com votos 15 favoráveis e 9 contra, na Câmara Municipal, no início da noite desta segunda-feira(17). O Projeto de Lei autoriza a Prefeitura de Campos a fazer operações de crédito e antecipar receitas oriundas dos royalties do petróleo, e, assim, garantir a manutenção de projetos importantes nas áreas social, de saúde, de educação, entre outras. Quatro emendas da oposição foram rejeitadas. A aprovação do projeto ocorreu em dois turnos. A surpresa da votação ficou por conta do posicionamento dos vereadores Jorge Magal e Albertinho, que acompanharam a votação da bancada governista, rejeitando as emendas da oposição e aprovando o projeto. Eles integravam o bloco chamado de “os independentes”, mas hoje admitiram a necessidade da antecipação de receitas, visto que a crise provocou grandes perdas de arrecadação.

O projeto já havia sido votado e aprovado pela Câmara Municipal. Porém, o Senado Federal, o primeiro a votar e a aprovar a antecipação dos royalties, republicou o Projeto de Resolução, o que levou o presidente do Legislativo, Edson Batista, a convocar sessão extraordinária para nova votação.

Votos favoráveis – Mauro Silva (PT do B), Auxiliadora Freitas (PHS), Dona Penha (DEM), Fábio Ribeiro (PR), Paulo Hirano (PR), Miguelito (PP), Albertinho (Pros), Jorge Magal (PR), Álvaro César (PMN), Ozéias (PTC), Thiago Virgílio (PTC), Abdu Neme (PR), Altamir Bárbara (PSB), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), (DEM) e Neném (PTB).

Votos contra – Marcão (PT), Nildo Cardoso (PMDB), Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (SD), José Carlos (PSDC), Gil Vianna (PR), Genásio (PSC), Dayvison Miranda (PRB) e Alexandre Tadeu (PRB).
Mauro Silva lamenta postura da oposição

O vereador Mauro Silva, líder do Governo na Câmara, revelou no plenário da Câmara que a operação de antecipação de crédito será feita com a Caixa Econômica, desmentindo os boatos de que a operação envolveria instituições financeiras do exterior. Além disso, ele enfatizou que a oposição quer confundir a opinião pública, quando apresentou quatro emendas ao projeto.

Uma das emendas rejeitadas foi apresentada pelo vereador Fred Machado(PPS), que queria uma audiência pública para debater o projeto.

Ao encaminhar o voto contrário, Mauro Silva destacou que as emendas apresentadas pela oposição, sobretudo a do vereador Fred Machado, é inconstitucional, em razão de se tratar de matéria financeira, cuja competência é da União, dos Estados e do Distrito Federal. Ele diz ainda que o verdadeiro objetivo da oposição é “sangrar o governo”.

“A oposição diz que quer minimizar, ajudar. Nada disso, na verdade a oposição quer sangrar o governo. Começam a discutir emendas para uma lei que já foi amplamente discutida. Uma lei que já foi aprovada. Na verdade, o discurso da oposição é para confundir a opinião publica sobre o que é a única solução para que os municípios produtores de petróleo saiam da crise. As emendas da oposição não vão acrescentar nada ao projeto”, declarou Mauro Silva.

Magal e Albertinho, as surpresas
Os vereadores Jorge Magal(PR) e Albertinho(Pros) votaram a favor do projeto. Eles eram do grupo chamado “independentes” e tinham votado contra o projeto no mês passado.
“Estou revendo meus conceitos e avaliando erros que posso ter cometido. Não podemos deixar que a cidade viva um caos. Errar é humano, persistir no erro é falta de inteligência”, disse o vereador.

Já o vereador Jorge Magal afirma que votou em razão dos efeitos da crise no país, que também atinge Campos.

“É duro ver obras paradas, escolas e creches sem pessoal suficiente. Então, resolvi votar com a minha consciência. Voto a favor da população mais carente, que é a que mais sofre com a crise”, justificou Magal.

Foto: Filipe Lemos / Campos 24 Horas e Divulgação/Show Francisco