Câmara aprova e SJB também vai retomar investimentos sem comprometer gestões futuras
O município de São João da Barra também vai retomar investimentos e dar continuidade a vários programas sociais, sem comprometer gestões futuras, após a aprovação, nesta quarta-feira(12), da antecipação dos royalties pela Câmara Municipal. O projeto de lei nº 024/15 (que dispõe sobre a autorização para a contratação de operações financeiras/antecipação de receitas dos royalties) enviado pela Prefeitura de São João da Barra para a apreciação do Legislativo, gerou longo debate, mas, ao final, os vereadores usaram o bom senso e o aprovaram.
A matéria recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, cujos membros pertencem à bancada governista. O parecer foi aprovado em primeira discussão com votos contrários dos vereadores Alex Firme e Ronaldo Gomes. Aluizio Siqueira, por ser presidente, não vota – salvo em caso de empate. A matéria ainda voltará ao plenário para a segunda e última discussão.
O vereador Jonas Gomes de Oliveira defendeu a antecipação. “Essa crise é nacional e em São João da Barra a perda está sendo muito grande. O orçamento do município já sofreu um impacto de quase 100 milhões e essa antecipação é necessária para várias coisas como: pagamento dos servidores, merenda escolar, aluguel social, cartão cidadão”, disse Jonas, informando que outras medidas já foram tomadas como um corte de 30% no contrato com a União Norte.
O presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, mostrou-se preocupado com os juros, pois acredita que a taxa será de 25% a 30% segundo o mercado. “De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o município de São João da Barra arrecadou R$ 126 milhões em royalties em 2014. Até o mês de junho foram R$ 72.481.000,00 enquanto que até junho de 2015, o valor foi de R$ 42.209.000,00, ou seja, R$ 27 milhões a menos”, disse Aluizio.
Campos 24 Horas/Show Francisco
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