A exemplo de várias prefeituras, Governo do Estado também vai fazer operação de crédito
Para enfrentar a crise financeira, a exemplo do que fizeram várias Prefeituras e Estados produtores de petróleo, o governador Luiz Fernando Pezão pediu ea Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) autorizou nesta terça-feira (06) a operação de crédito, através da antecipação dos recursos dos royalties do petróleo. Os recursos vão ajudar a tapar o rombo de R$ 5,5 bilhões do Rio Previdência, que é a Previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto isso a antecipação de recitas solicitadas pelas Prefeituras do Norte Fluminense são bem mais módicas perto do valor de R$ 2,5 bilhões que vão reforçar o caixa do Estado.
A Prefeitura de Campos por exemplo, fará operação de antecipação de receita dos royalties, mas o valor não ultrapassará R$ 1 bilhão para todas as necessidades do município. Os recursos tem destinação definida por lei, e serão empregados pelas Prefeituras, nas obras de infra-estrutura, conclusão de escolas, creches, ampliação de unidades de sáude, compra de equipamentos hospitalares, dentre outras necessidade para manter os serviços públicos e programas sociais importantes para a população, como a passagem a R$ 1, a construção das casas populares do Programa Morar Feliz, e outros.
Esta é a quarta operação de crédito que o governo do Estado do Rio realiza para enfrentar a crise financeira que afeta os cofres públicos estaduais. Os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza o governador Pezão realizar operação de crédito com a antecipação dos royalties do petróleo. Trata-se portanto da saída encontrada pelo ex-governador Garotinho (PR), atual secretário de governo de Campos, que foi apresentada no Senado pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), e aprovada por unanimidade pelos 72 senadores da República.
A medida, que embora seja a solução para 200 municípios produtores de petróleo no Brasil, vem recebendo críticas em Campos pela oposição, mas tem sido adotada por vários municípios, dentre eles, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Quissamã, Cabo Frio, e até Macaé, que inicialmente se posicionou contra.
Salvação para pagamentos de servidores,aposentados e pensionistas do Estado
A última operação de crédito feita pelo governador Pezão foi a obtenção de autorização para lançar mão dos depósitos judiciais, que têm sido os recursos para o Estado pagar os proventos dos 260 mil beneficiários que são servidores afastados por doença, pensionistas e aposentados.
Conforme o texto encaminhado pelo governador para a Alerj, o Rio Previdência poderá receber até R$ 2,5 bilhões e assim arrefecer os efeitos do rombo de R$ 5,5 bilhões no orçamento da instituição que tem a obrigação de pagar os aposentados e servidores afastados por problemas de saúde. O governador precisa de R$ 17 bilhões para o exercício de 2016, mas as previsões de arrecadação indicam que vão entrar apenas R$ 11,5 bi nos cofres do Estado, e a antecipação dos royalties vai ajudar atenuar essa diferença no déficit da Previdência Estadual.
A Prefeitura de Campos por exemplo, fará operação de antecipação de receita dos royalties, mas o valor não ultrapassará R$ 1 bilhão para todas as necessidades do município. Os recursos tem destinação definida por lei, e serão empregados pelas Prefeituras, nas obras de infra-estrutura, conclusão de escolas, creches, ampliação de unidades de sáude, compra de equipamentos hospitalares, dentre outras necessidade para manter os serviços públicos e programas sociais importantes para a população, como a passagem a R$ 1, a construção das casas populares do Programa Morar Feliz, e outros.
Esta é a quarta operação de crédito que o governo do Estado do Rio realiza para enfrentar a crise financeira que afeta os cofres públicos estaduais. Os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo que autoriza o governador Pezão realizar operação de crédito com a antecipação dos royalties do petróleo. Trata-se portanto da saída encontrada pelo ex-governador Garotinho (PR), atual secretário de governo de Campos, que foi apresentada no Senado pelos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), e aprovada por unanimidade pelos 72 senadores da República.
A medida, que embora seja a solução para 200 municípios produtores de petróleo no Brasil, vem recebendo críticas em Campos pela oposição, mas tem sido adotada por vários municípios, dentre eles, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Quissamã, Cabo Frio, e até Macaé, que inicialmente se posicionou contra.
Salvação para pagamentos de servidores,aposentados e pensionistas do Estado
A última operação de crédito feita pelo governador Pezão foi a obtenção de autorização para lançar mão dos depósitos judiciais, que têm sido os recursos para o Estado pagar os proventos dos 260 mil beneficiários que são servidores afastados por doença, pensionistas e aposentados.
Conforme o texto encaminhado pelo governador para a Alerj, o Rio Previdência poderá receber até R$ 2,5 bilhões e assim arrefecer os efeitos do rombo de R$ 5,5 bilhões no orçamento da instituição que tem a obrigação de pagar os aposentados e servidores afastados por problemas de saúde. O governador precisa de R$ 17 bilhões para o exercício de 2016, mas as previsões de arrecadação indicam que vão entrar apenas R$ 11,5 bi nos cofres do Estado, e a antecipação dos royalties vai ajudar atenuar essa diferença no déficit da Previdência Estadual.
Foto: Campos 24 Horas/Show Francisco
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