Planos foram elaborados pela Secretaria de Estado do Ambiente em parceria com os Comitês de Bacias e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap)
Quando: 4ª feira (17/2); às 10h
Onde: Salão Nobre do Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras)
O governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles, e o secretário estadual do Ambiente, André Correa, entregam, nesta quarta-feira (17/2), Planos Municipais de Saneamento Básico para 34 Prefeituras. As cidades integram as Bacias Hidrográficas da Baía de Guanabara, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, Piabanha, Lagos São João e Médio Paraíba do Sul. Os Planos são pré-requisito para que os municípios possam ter acesso a recursos federais destinados ao saneamento básico, de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007).
A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em parceria com os Comitês de Bacia e com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) elaborou os planos das 34 cidades fluminenses. O investimento foi de R$ 9,4 milhões, dos quais, R$ 4 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), R$ 1,8 milhão do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fundrhi) e R$ 3,6 milhões do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Os planos traçam uma radiografia da situação atual de saneamento dos municípios e apresentam propostas de ações e metas para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e limpeza urbana.
Dos 92 municípios fluminenses, 60 estão com seus planos prontos (incluindo as 34 cidades contempladas hoje), 27 estão elaborando e cinco estão iniciando. Com este cenário, a previsão é de que, até 2018, todas as cidades fluminenses tenham seus Planos Municipais de Saneamento Básico.
Prefeituras que receberão seus planos:
Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara: Nova Iguaçu
Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul: Barra do Piraí, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Vassouras.
Bacia Hidrográfica Piabanha: São José do Vale do Rio Preto; Sumidouro e Sapucaia.
Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci e Laje do Muriaé.
Bacia Hidrográfica Lagos São João: Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Silva Jardim.
Show Francisco
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