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quinta-feira, 31 de março de 2016

SFI: vereadora denuncia fraude em licitação nos shows de verão



Vereadora denunciou o prefeito de São Francisco de Itabapoana (Fotos: Rrprpodução/Facebook

A vereadora Yara Cinthia, única da bancada de oposição em São Francisco de Itabapoana, denunciou na semana passada ao Ministério Público (MP) Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro o prefeito Pedrinho Cherene por práticas, consideras por ela, de improbidade administrativa e fraude em licitação.

Yara argumenta em sua denúncia que durante o verão deste ano foram realizados 34 shows no litoral sanfranciscano, sem nenhum processo licitatório. Ela anexa ao documento as propagandas da Prefeitura, em perfil nas redes sociais, convidando para os shows e afirma que no Diário Oficial do município não foi publicado nenhum extrato, até o dia 23 de março, quando a denúncia foi protocolada, sobre o valor pago nos eventos.

“Não há, nem nunca houve processo licitatório para contratação de tais bandas, que por si só, revela fortes indícios de irregularidade”, diz trecho da denúncia da vereadora. Yara argumenta que os extratos não estão no DO impresso, tampouco publicados no site da Prefeitura. “Considerando que os fatos caracterizam, em tese, improbidade administrativa e fraude em licitação, que sejam tomadas as medidas cabíveis”, ressalta a vereadora.

MP e TCE receberam as denúncias na quarta-feira da semana passada, dia 23. Nenhum dos órgãos tem muitas novidades sobre o caso. O MP “a representação ainda não foi distribuída”. Já no TCE “a denúncia está sob análise do corpo técnico do tribunal, que após concluí-la emitirá um parecer sobre o assunto”.

Atualização às 20h40 — Em nota, a Prefeitura informou que os shows foram contratados “de Processos Administrativos na modalidade de Inexigibilidade de Licitação”, quando não há efetivamente concorrência, “de modo que se torna impossível haver fraude”. A nota informa ainda que o município não foi notificado e cita “iniciativas meramente eleitoreiras”.

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