Mesmo com a paralisação, os servidores são obrigados a manter um efetivo de 30% de servidores
Foto: Divulgação
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Os servidores do Poder Judiciário iniciaram uma paralisação de 24 horas nesta quarta-feira (19). A categoria, única no estado a ter os seus salários pagos em dia em meio à crise financeira, reivindica reposição salarial, além do plano de cargos. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) condena a greve e diz que a “inabilidade na gestão de recursos do Tribunal de Justiça e a decisão dos funcionários vão ampliar a grave recessão que assola o Estado, aprofundando os prejuízos à tramitação dos processos, à economia e à vida do cidadão”, diz a nota. Mesmo com a paralisação, os servidores são obrigados a manter um efetivo de 30% de servidores para garantir o funcionamento dos cartórios.
A OAB-RJ diz ainda que o Judiciário estadual funcionou de forma bastante reduzida este ano por conta dos Jogos Rio-2016 e da primeira greve da categoria, ocorrida em abril, o que tornou a Justiça cada vez mais morosa. Milhares de processos aguardam andamento estariam acumulando nas varas. A entidade cita ainda a nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Estado do Rio é o quinto colocado deste ranking negativo: de cada cem processos, apenas 21 são concluídos. E pela demora, o cidadão paga a conta em dobro.
“Na questão trabalhista, vale lembrar que, de todos os poderes, o Judiciário é o único a receber em dia (por força de liminar) dentro da conjuntura da crise provocada pela ineficiência do governo estadual, que deixa no conta-gotas a remuneração de diversas outras categorias. Embora reconheça a greve como instrumento reivindicatório previsto em lei, a Ordem alerta ainda sobre o risco da não expedição de mandados de pagamento, que configuram verba de natureza alimentícia, representando meio de subsistência dos advogados e de suas família”, acrescenta a nota da OAB-RJ.
No site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça), há uma convocação para um ato público da categoria, às 15h, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro. Segundo a nota, publicada, os servidores do TJ estão sem reajuste desde 2014. Um estudo de impacto financeiro realizado pela administração do TJ teria demonstrado que ao tribunal pode conceder 5% sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A OAB-RJ diz ainda que o Judiciário estadual funcionou de forma bastante reduzida este ano por conta dos Jogos Rio-2016 e da primeira greve da categoria, ocorrida em abril, o que tornou a Justiça cada vez mais morosa. Milhares de processos aguardam andamento estariam acumulando nas varas. A entidade cita ainda a nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Estado do Rio é o quinto colocado deste ranking negativo: de cada cem processos, apenas 21 são concluídos. E pela demora, o cidadão paga a conta em dobro.
“Na questão trabalhista, vale lembrar que, de todos os poderes, o Judiciário é o único a receber em dia (por força de liminar) dentro da conjuntura da crise provocada pela ineficiência do governo estadual, que deixa no conta-gotas a remuneração de diversas outras categorias. Embora reconheça a greve como instrumento reivindicatório previsto em lei, a Ordem alerta ainda sobre o risco da não expedição de mandados de pagamento, que configuram verba de natureza alimentícia, representando meio de subsistência dos advogados e de suas família”, acrescenta a nota da OAB-RJ.
No site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sind-Justiça), há uma convocação para um ato público da categoria, às 15h, em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro. Segundo a nota, publicada, os servidores do TJ estão sem reajuste desde 2014. Um estudo de impacto financeiro realizado pela administração do TJ teria demonstrado que ao tribunal pode conceder 5% sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Jornal Extra/Show Francisco
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