domingo, 6 de novembro de 2016

Estado quer programa nacional de socorro à segurança pública

Corrente do governo defende pedido de ajuda ao Palácio do Planalto
Foto: Ag. O Globo

Dívidas com fornecedores, falta de combustível, atrasos nos salários, cortes no orçamento e índices de violência em alta: a segurança pública do Rio está com o alerta vermelho ligado. A situação preocupa tanto que setores do governo estadual planejam levar ao Palácio do Planalto uma proposta nacional de socorro para a área de segurança, inspirada numa medida implantada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, ele apresentou ao país o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), um plano econômico que teve como objetivo a recuperação de bancos que estavam com graves problemas de caixa, que poderiam provocar uma crise econômica sistêmica.

A ideia do estado é convencer o governo federal a implantar um programa de emergência para ajudar estados na área de segurança pública. Na semana passada, os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniram no Palácio do Itamaraty para tratar de um plano nacional para o setor. O encontro foi articulado por Cármen Lúcia, que se impressionou com episódios recentes de violência no país.

— Acho que o governo federal terá que assumir a segurança do Rio. Vai ter que acontecer uma mudança na política de segurança em nível nacional, porque quase todos os estados têm esse problema. Já imaginou se a polícia para? Se entra em greve no dia 31 de dezembro, com dois milhões de turistas no Rio? Tenho medo disso. O governo federal está numa posição muito tecnocrata — afirmou uma das lideranças do governo estadual.

EM REUNIÕES, PANORAMA PREOCUPANTE

Em encontros recentes no Rio e em Brasília, tanto o governador Luiz Fernando Pezão como seu vice, Francisco Dornelles, fizeram questão de apresentar a autoridades federais um raio X dos problemas que o estado tem enfrentado na segurança pública.

— Os ministros Raul Jungmann, da Defesa, e Alexandre de Moraes, da Justiça e Cidadania, já foram informados dos problemas que poderemos ter no Rio. É preciso fazer um Proer para a segurança. Hoje, 16 estados estão parcelando salários de servidores, e pode piorar — afirmou um outro integrante do governo.

O deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), acredita que a crise no Rio e em outros estados só será debelada se houver união de esforços.

— São necessárias medidas urgentes para combater os crimes transnacionais. No Rio, por exemplo, corremos o risco de perda de controle da situação, de ver a população em pânico. Estamos falando da vida de 17 milhões de fluminenses. Isso pode impactar no turismo, que é fonte de receita, na indústria, que não virá mais para o estado — disse Picciani.

Marco Aurélio Ruediger, que está à frente da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirmou que a situação da segurança pública no Rio é dramática e pode piorar. Segundo ele, “é imperativo a reconstrução de um pacto federativo para enfrentar o problema, envolvendo todas as esferas do poder público”.

— O governo federal, por sua posição estratégica, deve urgentemente fomentar uma política nacional de segurança, resgatando, com aperfeiçoamentos, a experiência do Pronasci (programa que lançou ações sociais para o combate á violência). A União precisa alçar a segurança pública à categoria estratégica de interesse nacional para dar uma resposta às facções que atuam, cada vez mais integradas, no tráfico de drogas e de armas, bem como em roubo de cargas e nas penitenciárias — destacou Ruediger.

Segundo ele, existe uma ameaça ao Estado brasileiro:


— É hora também de os municípios assumirem um papel maior nas discussões sobre estratégias de segurança pública. A prefeitura do Rio, por exemplo, deve intervir de forma preventiva e qualificar o efetivo da Guarda Municipal. Com informações do jornal O Globo.
Show Francisco

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