Foi aprovado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o aumento das alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos como gasolina, energia e cerveja. Mesmo com a aprovação combinada previamente com líderes partidários, a votação foi cercada de muito polêmica. Parlamentares da oposição garantem que houve mais deputados levantando a mão contra o projeto do que a favor. Segundo cálculos da Alerj, a elevação de receita será de R$ 800 milhões.
Cerveja e chope tiveram aumento percentual de 17% para 20% da alíquota. A energia elétrica também teve mudanças. Entre 300kwh/mês e 350kwh/mês, a alíquota será de 30%. Até 450kwh/mês de 31%. E, acima disso, de 32%. Em relação ao fumo, a tributação do produto é de 37%, mas há um decreto da Fazenda que a reduz para 25%. Na prática, a Alerj derruba este decreto. Já a alíquota de gasolina sobe de 30% para 32%.
Durante a votação desta terça, muitos servidores do Estado se mantiveram acampados em frente ao prédio da Alerj, mesmo enfrentando uma chuva intensa. Alguns passaram a noite anterior abrigados em barracas de camping.
Presidente da Alerj, Jorge Picciani adiou, mais uma vez, o fim da votação do pacote de austeridade encaminhado pelo governo. Dois dos quatro projetos previstos para votação hoje serão levados ao plenário somente na próxima segunda-feira (dia 19).
A decisão de adiar foi tomada em encontro com líderes partidários e representantes das forças de segurança, como o secretário Roberto Sá e o comandante da Polícia Militar, Wolnei Dias. Participaram também representantes dos movimentos sindicais da área de segurança.
O grupo seria um dos mais afetados: na quarta, votariam o adiamento do aumento salarial da área de segurança (polícias, bombeiros e agentes penitenciários) e o aumento da contribuição previdenciária de todas as categorias.
Fmanha/Show Francisco
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