Suzy Monteiro/Foto: Rodrigo Silveira
Muito distante do tumulto que marcou as últimas sessões, a Câmara de Campos encerrou nessa terça-feira (27) suas atividades com três sessões rápidas, onde foram aprovadas as contas da prefeita Rosinha (PR) referentes a 2015 e o orçamento 2017, que será de R$ 1.585.395.968,00, além de remanejamento de verbas no percentual de 50%. A realização das sessões só foi possível graças a um acordo selado nos bastidores entre situação e oposição. E o mistério sobre quem assumiria a presidência terminou quando a vereadora Auxiliadora Freitas (PHS) iniciou os trabalhos. O presidente Edson Batista (PTB) divulgou nota, semana passada, afirmando que só voltaria a exercer sua função, depois que os três vereadores afastados pela Justiça Eleitoral – o vice-presidente da Casa Thiago Virgílio (PTC), Jorge Rangel (PTB) e Kellinho (PR) – retornassem, o que não aconteceu.
As contas de Rosinha foram aprovadas com os votos contrários da oposição e independentes – Rafael Diniz (PPS), Marcão Gomes (Rede), Nildo Cardoso (DEM), Fred Machado (PPS), José Carlos (PSDC), Dayvison Miranda (PSDC), Alexandre Tadeu (PRB), Genásio (PSC) e Neném (PTB). Como as contas tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para reprovação seriam necessários os votos de 2/3 do Legislativo, o que a oposição não tinha.
— Mesmo com a falta de alguns (Edson Batista e Dona Penha estavam ausentes), eles tinham 11, também com os votos de Abdu Neme e Álvaro Cesar. Então, a sessão foi tranquila porque o que tínhamos de discutir politicamente, discutimos lá atrás. As contas da prefeita referentes a 2016 serão debatidas no próximo ano, já com a nova Câmara. Sobre o orçamento, pelo acordo, foi aprovado 50% de suplementação para Rafael e, também, contempladas todas as emendas dos vereadores — disse o líder da oposição, Nildo Cardoso, que se despediu nessa terça do Legislativo.
Reforçando a bancada governista estava Fábio Ribeiro, que voltou à Casa já que seu suplente, Kellinho, está proibido de entrar na Câmara. Após um recesso de 10 minutos, foram iniciadas as sessões extraordinárias para a votação do Orçamento.
Entenda – No início do mês o vice-presidente da Câmara, Thiago Virgílio, apresentou emenda propondo 15% de suplementação a Rafael Diniz, futuro prefeito. A atual oposição reclamou porque nos outros anos do governo Rosinha a suplementação era de 50%. A mudança, logo no primeiro ano de gestão, poderia comprometer a governabilidade.
Prefeito diz que real situação só após posse
O — ainda — vereador e prefeito Rafael Diniz (PPS) afirmou que era missão da legislatura atual votar o Orçamento: “E foi feito. Votamos o orçamento. Vamos assumir a Prefeitura sem as informações necessárias para entendermos qual é a realidade da Prefeitura. Aprovamos do jeito que está e, quando abrirmos o orçamento, faremos as alterações que precisam ser feitas”, explicou o vereador.
Durante a leitura de emendas dos vereadores um grupo do Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos manifestou-se, indagando sobre as emendas da sociedade civil.
O Núcleo, como outras entidades, fizeram sugestão de emendas dentro da audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual. Após a sessão, prefeito Rafael Diniz ouviu as reivindicações dos representantes do Núcleo e se comprometeu a atender as demandas, dentro da suplementação de 50%, aprovada nessa terça pela Câmara.
Rafael Diniz também afirmou que fará uma reunião junto com sua equipe e o pessoal do Núcleo para avaliar a possibilidade de atender as demandas apresentadas.
Fmanha/Show Francisco
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