Assim como aconteceu no mês de outubro, o Governo do Estado deve pagar o salário de novembro para a maioria dos servidores em até sete parcelas. A informação foi passada nesta quinta pelo “RJTV”, da Rede Globo.
Um novo calendário do escalonamento deve ser anunciado nesta sexta. O governador Luiz Fernando Pezão, segundo o telejornal, teria afirmado que aguarda até segunda-feira (dia 12) o desbloqueio das contas do Estado.
O Rio de Janeiro, em outubro, teve as contas bloqueadas duas vezes em apenas uma semana. Servidores da Segurança e da Educação receberam antes do décimo dia útil. Os outros servidores receberam de forma escalonada, em sete parcelas, sendo que a última ainda não foi paga.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) vai usar recursos próprios para arcar com 90% dos salários de novembro de servidores e magistrados (ativos, inativos e pensionistas) e a integralidade do 13º das categorias.
Esta alternativa tem a formalização de um adiantamento do crédito, já que o Estado do Rio se compromete com o ressarcimento, em 12 parcelas, no próximo, com vencimento no dia 15 de cada mês.
A lei estadual 2.524/96 proíbe a utilização de verbas do fundo especial do TJ para pagamento de pessoal. No entanto, tal decisão se deu através de um acordo com a mediação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele ressaltou o caráter “excepcional” dos cofres do Rio.
Fmanha/Show Francisco
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