Mário Sérgio Júnior/Foto: Ascom/Divulgação
No mesmo dia em que o prefeito eleito de Campos, Rafael Diniz (PPS), se reuniu com o Sindicato dos Hospitais Contratualizados para debater questões relacionadas à Saúde, como os convênios com hospitais filantrópicos que acabariam no dia 31 de dezembro, a Prefeitura de Campos, através da atual gestão da secretaria de Saúde, divulgou que os contratos com as unidades hospitalares foram renovados por mais três meses. Vale lembrar que nos últimos anos vários contratempos ocorreram devido ao atraso no repasse das verbas para os hospitais.
Segundo Rafael Diniz, o encontro aconteceu na manhã dessa sexta-feira (9) no auditório da Sociedade Fluminense de Medicina e Cirurgia (SFMC), a pedido do próprio Sindicato dos Hospitais Contratualizados. “Na ocasião, pude deixar claro que o objetivo do nosso governo é dialogar e buscar o melhor caminho para resolvermos essas questões. Hoje, infelizmente, não sabemos o tamanho da dívida, já que tentamos buscar essas informações junto ao atual governo, mas não conseguimos. Durante a nossa caminhada afirmei por diversas vezes que a Saúde em Campos tem cura. Basta colocar em prática uma gestão transparente, eficiente e capaz de dialogar com todas as partes envolvidas, afirmou.
Além de Rafael, também participaram da reunião a responsável pela área de Saúde na transição, Fabiana Catalani; e José Paes Neto, futuro Procurador Geral do município.
Segundo a Prefeitura de Campos, o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, conseguiu aprovar por unanimidade, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, a prorrogação da contratualização com os hospitais por mais três meses, prorrogável por igual período. O objetivo é impedir que haja a interrupção do atendimento das unidades conveniadas aos pacientes do SUS. A reunião foi realizada na última terça-feira, no auditório do Conselho, que fica nos altos da Secretaria de Saúde, mas só foi divulgada nessa sexta.
— Estamos fazendo de tudo para ajudar a próxima gestora, isso foi reconhecido por ela mesmo. Estamos contribuindo em tudo na área da saúde. Além disso, estamos deixando os novos registros de preços prontos para que a próxima secretária de saúde não tenha dificuldade de comprar remédios e materiais hospitalares — disse Geraldo Venâncio.
A Prefeitura informou também que, através da Secretaria de Saúde, repassou às unidades contratualizadas, desde janeiro de 2010, cerca de R$ 1 bilhão. Este ano, as unidades receberam mais de R$ 158 milhões. “A quantia diz respeito aos pagamentos feitos com recursos dos royalties do petróleo e de verba federal, do Fundo Nacional de Saúde. Os repasses federais estão em dia. Um novo pagamento municipal está em fase de processamento e está previsto para ser efetuado nos próximos dias, em atenção aos trâmites burocráticos e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, dizia nota.
Atrasos em repasses foram alvos de queixas
A última denúncia feita em relação ao atraso no repasse de verbas a hospitais contratualizados aconteceu no início de dezembro. Na edição do dia 1º, a Folha publicou matéria sobre a situação com a Santa Casa de Misericórdia de Campos. Um ano após a Santa Casa suspender as internações por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) devido à falta de repasses do município, o hospital fechou as portas do setor mais uma vez. Segundo o membro da Junta Interventora da unidade, Rui Grain, o motivo da interrupção dos serviços – que durou cerca de 10 dias – seria uma dívida da Prefeitura no valor de R$ 10 milhões.
Ainda de acordo com o interventor, as internações pelo SUS foram restabelecidas na noite da última terça-feira, após, segundo ele, a Prefeitura solicitar uma nota com os serviços e valores referentes ao mês de setembro.
No último dia 11 de novembro, a jornalista Suzy Monteiro também mostrou, no blog Na Curva do Rio, hospedado na Folha Online, que os hospitais da rede contratualizada continuam sofrendo com os atrasos nos repasses da Prefeitura de Campos, o que acaba prejudicando o atendimento. No mesmo blog também foi relatado que os funcionários do Hospital Plantadores de Cana (HPC) ficaram com os salários atrasados e o motivo seria a demora no pagamento da verba municipal. A coluna Ponto Final também comentou sobre os problemas enfrentados pelos hospitais com o parcelamento da dívida do município.
Na ocasião, a administração do HPC informou que a Prefeitura não teria feito o pagamento referente ao mês de agosto de 2016, que deveria ser quitado no dia 15 de outubro. Como 50% dos recursos do hospital vêm do município, a instituição comunicou que não teve como pagar o salário dos 500 funcionários.
Fmanha/Show Francisco
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