Dora Paula Paes e Arnaldo Neto
O advogado Robson Tadeu de Castro Maciel Júnior é o novo procurador da Câmara Municipal de Campos. A nomeação foi divulgada nesta terça-feira no Diário Oficial. Robson chega à Casa com várias missões, segundo o presidente do Legislativo, Marcão Gomes (Rede). Além da questão dos concursados, ele foi incumbido de analisar alguns projetos aprovados na última legislatura, a maior parte proposta ou encaminhada pelos vereadores da situação que, na Casa, sempre se mostravam à serviço do governo da ex-prefeita Rosinha (PR). A meta é avaliar a legalidade de atos administrativos.
— Em toda Casa legislativa temos que ter uma procuradoria forte e atuante. Tenho certeza de que o doutor Robson Maciel Júnior terá toda essa segurança para gerir nossa casa com total transparência e competência — disse Marcão.
Outra tarefa que estará por conta do procurador Legislativo neste início de mandato é destrinchar um antigo problema da Câmara, que acabou por várias vezes no Judiciário: o concurso de 2012. Uma decisão do juízo local determinou posse imediata dos aprovados, em novembro, com pena diária ao presidente do Legislativo em caso de não cumprimento. Apesar de o ex-presidente Edson Batista (PTB) chegar a convocar alguns candidatos, ninguém foi empossado até hoje. “Sobre os concursados, eu já dei essa incumbência a ele para fazer toda a carga dos processos no tribunal de justiça. Para que o mais rápido possível possamos dar uma resposta a eles, como definimos em reunião na semana passada”, ressalta Marcão.
No último dia 6, em reunião com um grupo de aprovados no concurso de 2012 para a Câmara, o presidente do Legislativo deixou clara sua intenção de convocar os concursados. Ao encontro compareceram sete dos 30 aprovados. O vereador Fred Machado (PPS) também acompanhou a reunião. Fred, inclusive, junto com atual prefeito Rafael Diniz (PPS) chegou a abrir uma comissão para acompanhar o caso dos concursados.
— Fizemos parte de uma comissão formada para analisar a questão dos concursados da Câmara. Após a análise, elaboramos um relatório que desde já coloco à disposição do novo presidente. Nossa intenção continua sendo convocar — disse Fred na reunião. A previsão é que até o final do mês o novo procurador tenha um parecer.
Fmanha/Show Francisco
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