ÁRVORES: Corte e poda dentro da lei

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Segundo a (SEMA)Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana, diversos pedidos de corte ou poda são protocolados na cidade todos os anos pelos mais variados motivos. De risco de quedas e ameaças à fiação elétrica até disputas banais de vizinhos e irritação pelo fato de as folhas entupirem as calhas de casa com frequência, já apareceu de tudo nas solicitações. Mas os critérios da SEMA para autorizar os serviços são rigorosos, o que justifica porque apenas cerca de 30% dos pedidos são autorizados anualmente.

“A alegação que mais aparece é a de risco de queda, mas é comum o técnico da SEMA ir até o local e ver que a história não é bem assim. Nossos critérios são muito claros: só autorizamos em casos em que a árvore está comprometida ou ameaça a segurança dos moradores”, explica o Secretário Municipal de Meio Ambiente responsável pela pasta e Monitoramento Professor e biólogo Ilzomar Soares.

Em qualquer cidade do Brasil, a poda ou o corte de uma árvore em ambiente público ou particular só é considerada legal depois de receber autorização da prefeitura municipal ou de algum órgão estadual competente. O passo a passo varia pouco: em geral, a partir do pedido, é feita uma vistoria por uma equipe técnica responsável por autorizar ou vetar o serviço.

A seguir, você vê o passo a passo para pedir a poda ou o corte de uma árvore na região.

Passo a passo

Veja o caminho para pedir a poda ou o corte de uma árvore em São Francisco de Itabapoana. Os procedimentos variam dependendo da área onde ela está localizada. Entre a solicitação e a realização do serviço, a espera normalmente é de até 20 dias:

Caso a árvore esteja localizada na calçada ou em alguma área pública:

1. Você deve fazer a solicitação de corte ou poda pelo telefone da Central de Atendimento e Informações ligue (22) 9.8161-6713 logradouro público.

2. O pedido é encaminhado para a equipe técnica da SEMA e um profissional é designado para ir até o local, avaliar a situação da árvore e verificar se o procedimento de corte ou poda é realmente necessário.

3. Caso o procedimento seja autorizado, o pedido com o parecer do técnico é encaminhado para o setor competente dentro da própria SEMA e uma equipe é deslocada para realizar o serviço. O corte ou a poda não têm custos para quem protocolou o pedido.

Se a árvore está em um imóvel particular (residência, empresa, obra em construção ou condomínio):

1. O proprietário ou alguém com uma procuração assinada por ele deve fazer a solicitação do serviço na sede da SEMA na Rodovia do Sol, RJ-196, bairro da Fazendinha, apresentando cópia do RG e CPF do dono do imóvel ou dirigente da empresa (em caso de pessoa jurídica) e cópia da capa do último talão de IPTU. Também é preciso preencher um formulário com informações do imóvel e da planta em questão. 

2. O pedido é encaminhado para o sistema da SEMA e um técnico é designado para ir até o local e avaliar se a poda ou o corte são necessários. Caso sejam autorizados, a pessoa recebe um documento da SEMA comprovando a permissão e deve contratar um profissional ou empresa particular para realizar o serviço. A secretaria não se responsabiliza pela escolha e o proprietário é quem deve arcar com essas despesas.

3. No caso de imóveis particulares, o proprietário também é o responsável por fazer a destinação do resíduo resultante do corte ou da poda das árvores. Geralmente, os próprios profissionais ou as empresas contratadas para o serviço se encarregam deste processo, mas é bom se informar e garantir que você não terá essa despesa extra ao final do procedimento.

4. Caso seja feito o corte de uma ou mais árvores, o responsável pelo terreno precisa fazer uma compensação ambiental a partir do plantio de pelo menos duas mudas de plantas nativas no local. O número depende do tipo de árvore retirada. No caso de uma árvore exótica ou nativa, são necessárias quatro novas plantas para cada indivíduo cortado. Caso não seja possível realizar o processo no mesmo terreno, a pessoa deve fazer a doação das mudas para um local apropriado. Depois de crescer, elas farão parte da arborização de ruas, praças e parques da cidade.

Obs:

A SEMA está realizando poda de algumas árvores em logradouro público após rigorosa vistoria, onde não haja presença de nidificação, e fauna, como mamíferos, e assim atender ao pedido de poda por moradores, comerciantes e administradores públicos nas localidades, ainda informamos que galhos comprometidos com cupins e parasitas oferecem risco de queda podendo atingir pessoas e veículos, trabalhamos para melhorar as condições ambientais que por ora de desconhecimento de alguns esse procedimento melhora e revigora a nova brotação.

Sobre poda de arvores em algumas localidades é frequente a precipitação de arvores comprometidas com falta de manutenção fitossanitária, que evolui para a necrose de ramificações (galhos), que provoca a queda podendo ocorrer fatalidades graves a transeuntes, essa necrose ocorre na gema da arvore  (miolo dos galhos e troncos das arvores).

Matéria Júlio César/Show Francisco