sábado, 25 de março de 2017

Governo federal vai liberar 1 bilhão em maio para obras nos municípios

Anúncio foi feito nesta sexta-feira(23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Recife

ministro Bruno Araújo anunciou a liberação do recurso e explicou que são oriundo do Fundo de Garantia (foto: Brasil 247)

O governo federal vai anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para pavimentação e saneamento na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano, marcada para maio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira(23) na cerimônia de início das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe II, no Recife, pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Segundo o ministro, o governo federal não vai aproveitar o nome do Programa de Aceleração do Crescimento, criado pela gestão petista. “A gente espera que o presidente da República possa anunciar em Brasília R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para financiar projetos como esse, que envolve pavimentação, saneamento, drenagem”, disse.

Araújo ressaltou que os municípios que tiverem capacidade de endividamento poderão acessar esse recurso para cuidar de uma prioridade absoluta que é o saneamento no país”. Ele afirmou que, além do nome, o “desenho” do programa também deve mudar, mas não deu detalhes. “É um novo modelo de financiamento que estamos preparando de uma forma mais simplificada e que se ajuste ao atual momento econômico do país”. A estratégia de liberar recursos durante a marcha, que reúne milhares de prefeitos de todo o país, não é nova. Em 2013, por exemplo, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou R$ 3 bilhões aos municípios.

Na ocasião ela foi vaiada por parte dos gestores, que esperavam um aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ministro esteve no Recife para anunciar o início das obras do PAC Beberibe 2.

Anunciado em 2012, o projeto estava parado desde 2015. No ano passado foi retomada a licitação, mas as obras não começaram por falta de recursos. Com a liberação do dinheiro, as máquinas iniciam o trabalho amanhã (24), de acordo com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio. “O contrato precisava de uma pactuação para se tornar viável. Agora a gente conseguiu destravar e as obras começam imediatamente”, disse.

O projeto prevê a construção de uma via de 4,9 quilômetros marginal ao Rio Beberibe, a implantação de saneamento integrado, composto de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário de comunidades que margeiam o curso d'água e a instalação de estações elevatórias de esgoto.

Para tirar a obra do papel, a prefeitura a dividiu em três etapas. As três fases estão orçadas em R$ 119 milhões, dos quais 95% são do governo federal, financiados com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo o ministro Bruno Araújo.. A previsão de conclusão do projeto é de 18 meses.

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