No Dia Internacional do Consumidor (15/03), o PROCON de São Francisco de Itabapoana irá ampliar o número de atendimentos para ajudar o cidadão sanfranciscano. O órgão disponibilizará servidores para quem desejar receber orientações sobre seus direitos e tiver algum problema relacionado à compra de produtos ou a prestações de serviços.
Os interessados devem se dirigir ao órgão que fica localizado na Praça dos Três Poderes, s/n, das 8h às 17h. Para melhor detalhamento das informações, é importante que o consumidor junte cópias de toda documentação que puder, para que fique bastante caracterizado o prejuízo causado, facilitando assim a solução ou encaminhamento do problema.
A advogada e coordenadora do PROCON, Gilda Quintanilha, detalhou as ações do dia. “Neste dia, além do atendimento normal, teremos o atendimento especial para prestar esclarecimentos, tirar dúvidas, alertar sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores e diversos outros assuntos importantes ao dia a dia do consumidor”, finalizou.
CONHEÇA A HISTÓRIA DO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País.
Com o Código do Direito do Consumidor foi criado o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), que está presente em todos os municípios e estados brasileiros. O principal objetivo do PROCON é servir como mediador entre os consumidores e fornecedores de produtos e serviços, em caso de conflitos.
Todo o consumidor que necessita de auxílio sobre os seus direitos deve procurar o PROCON da sua cidade.
Ascom SFI RJ/Show Francisco
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