domingo, 5 de março de 2017

Postura notifica proprietários de imóveis abandonados

Foto: Comunicação PMCG

A superintendência Municipal de Fiscalização e Postura notificou nesta semana, os proprietários de 48 imóveis em diferentes bairros, para que eles providenciem a manutenção e limpeza dos espaços. São residências e terrenos baldios ou obras interrompidas em diversos bairros que se encontram em estado de completo abandono, com mato e acúmulo de lixo, colaborando para o aumento do risco de doenças transmitidas por animais e insetos.

De acordo com o superintendente de Postura, Fabiano Mariano, as notificações feitas pelo Diário Oficial do município são a última tentativa de se encontrar o proprietário do imóvel, após diversos procedimentos.

— Nos casos dos terrenos, tentamos localizar os proprietários através dos registros de propriedade imóveis. Em relação às casas, confirmamos as denúncias de vizinhos, tiramos fotos e também tentamos encontrar os proprietários através de seus endereços nos registros da Secretaria de Fazenda. Somente ao esgotarmos todas as possibilidades é que fazemos a convocação pelo Diário Oficial, pois legalmente temos que dar publicidade ao fato — explicou.

Segundo Mariano, o problema é maior após períodos seguidos de chuva, quando o mato cresce nos terrenos baldios. “Nos terrenos tem o problema dos focos do mosquito que transmite a Dengue, Zika e Chikungunya. E as casas abandonadas podem também virar focos de ratos, escorpiões, baratas e outros bichos. Além de ser potenciais esconderijos para possíveis criminosos”, acrescentou o superintendente.

Somente este ano já são 58 imóveis na lista de notificações feitas pela Postura, após 61 denúncias. Se o proprietário não providenciar a limpeza, ela é feita pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos. “Então o custo do serviço é lançado como Dívida Ativa para o proprietário na Secretaria de Fazenda. O importante é atendermos as denúncias dos moradores e agirmos para evitar problemas decorrentes desses imóveis abandonados”, destacou Mariano.

Quem tiver denúncias sobre terrenos baldios com mato alto e casas abandonadas com lixo nos quintais pode acionar a Superintendência de Postura, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é 2723-3781. Para denúncia presencial o endereço é Rua Tenente Coronel Cardoso, 91.

Fonte: Comunicação PMCG

Nenhum comentário: