A idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos proposto inicialmente por parlamentares
Foto: Divulgação
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Após protesto de policiais civis, na tarde desta quarta-feira (19), em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos a idade mínima para a aposentadoria dos agentes. Com isso a idade inicial passaria para 55 anos, em vez dos 60 anos proposto inicialmente pelo parlamentar.
O deputado deu a declaração após receber uma comitiva de manifestantes. Segundo Maia, as mudanças ainda estão em estudo. “Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos tentando fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já agora, uma idade mínima. Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras categorias”, afirmou o parlamentar.
A ideia do relator é construir uma proposta que consiga vincular os policiais às regras para a aposentadoria dos militares que foram retiradas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo se comprometeu de apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
“Os policias, com uma certa razão, fazem questão de fazer uma certa vinculação que é a PEC que vai tratar dos militares. Então eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao que será colocado na PEC dos militares”, disse. “Nós faríamos uma vinculação da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, afinal de contas são esforços físicos semelhantes que se necessitam para um tipo de atividade e outra”.
A proposta encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado determinava a idade de 65 anos com 25 anos de tempo de contribuição para a aposentadoria e insere a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as discussões, Maia apresentou uma proposta alternativa na qual a idade mínima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
O deputado deu a declaração após receber uma comitiva de manifestantes. Segundo Maia, as mudanças ainda estão em estudo. “Temos um caso muito próprio para os policiais. O que estamos tentando fazer é um desenho de primeiro estabelecer, já agora, uma idade mínima. Não pode deixar de ter uma idade mínima, ela seria alguma coisa em torno de 55 anos, que é o mesmo que está valendo para as outras categorias”, afirmou o parlamentar.
A ideia do relator é construir uma proposta que consiga vincular os policiais às regras para a aposentadoria dos militares que foram retiradas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. O governo se comprometeu de apresentar em maio novo projeto para tratar da aposentadoria dos militares.
“Os policias, com uma certa razão, fazem questão de fazer uma certa vinculação que é a PEC que vai tratar dos militares. Então eles acham que a idade definitiva deve ser algo próximo ao que será colocado na PEC dos militares”, disse. “Nós faríamos uma vinculação da regra permanente da aposentaria do policial com a dos militares, afinal de contas são esforços físicos semelhantes que se necessitam para um tipo de atividade e outra”.
A proposta encaminhada pelo governo em dezembro do ano passado determinava a idade de 65 anos com 25 anos de tempo de contribuição para a aposentadoria e insere a categoria na regra geral do funcionalismo.
Durante as discussões, Maia apresentou uma proposta alternativa na qual a idade mínima cai em cinco anos, passando para 60 anos e 20 anos em atividades de risco na respectiva categoria para a aposentadoria.
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