domingo, 23 de abril de 2017

Produtores rurais e agricultores fazem manifesto “Devolvam as terras do Açu”

Manifesto vai ocorrer na próxima terça-feira(25). Representantes dos dois segmentos econômicos estão acampados junto com MST
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
Da Redação:

A luta de proprietários rurais e agricultores da região do 5º distrito de São João da Barra – Barra do Açu, Água Preta, Mato Escuro, Maracujá, Palmares, entre outras localidades –, que teve seu ponto alto em 2011 com a desapropriação de 7.200 hectares de terras para obras estruturais no Porto do Açu, continua e essa semana pode ter desdobramento, segundo revelaram produtores ao Campos 24 Horas. Na próxima terça-feira (25), na localidade de Palmares, onde representantes dos dois segmentos econômicos estão acampados há cinco dias, será realizado manifesto “Devolva as terras do Açu”. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também fincou bandeira no local, apoiando a luta.


A qualquer momento, no entanto, pode haver mudança no quadro atual que, na verdade, começou em 2008 com publicação de decreto dando início ao processo de desapropriação, só concretizado em 2011. Na semana passada, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), órgão ligado ao governo do Estado que, há época, intermediou a negociação entre as partes, entrou com liminar contra os agricultores, pedindo o despejo deles das terras onde estão acampados. A Justiça ainda não bateu o martelo, o que pode acontecer ainda essa semana.

De acordo com o produtor rural, Vilson José Alves de Almeida, um dos representantes da categoria acampado no local, são cerca de 300 proprietários de terras que tiveram suas áreas desapropriadas. Segundo ele, muitos ainda nem receberam pelo negócio e os que conseguiram, tiveram prejuízo, levando em consideração que o valor do hectare foi estipulado abaixo do mercado. Os que tiveram o dinheiro depositado retiraram 80% dele e 20% ficaram retidos, mantendo o processo em aberto para que a luta judicial por valores atuais continue.

– No meu caso eles pagaram R$ 70 mil por alqueire e eu teria como vender por R$ 200 mil. Tem terra aqui que ano passado teve oferta de R$ 1 milhão o alqueire, vê só o prejuízo – diz o produtor rural com 21 alqueires desapropriados.

Diferente é a situação de Reinaldo Toledo de Almeida, 81 anos, também acampado no local. Ele teve 3 alqueires desapropriados e até agora não recebeu pelas terras, onde está impedido de entrar. No local tinha gado de pasto e plantação de 200 pés de caju, que não existe mais. O gado ele colocou nos fundos de sua casa, do outro lado da estrada. “Eles chegaram e colocaram placa no que é meu. Até agora não vi a cor do dinheiro e nem sei quanto eles iriam me pagar”, acrescenta Reinaldo Toledo.

O representante da direção estadual do MST, Marcelo Durão, explica ao Campos 24 Horas que a negociação, iniciada em 2008, não vale mais, porque a validade jurídica do ato de desapropriação é de cinco anos e já caminha para 10, sem falar que não foi cumprido em sua totalidade. “O que se cobra é a anulação do decreto de 2008 e, a partir da nulidade, a retomada das terras, nova avaliação e ver como fica a situação de alguns que tiveram a terra sacrificada por causa da salinização do solo. Tudo isso foi feito num tempo de poder político de Cabral e Eike Batista, que estão presos”, completa Marcelo Durão.


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