Prefeitura de SFI e Governo do Estado promovem ação social em Guaxindiba

Acontecerá nesta quinta-feira (29) uma ação social no Praia Clube Guaxindiba. O evento é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS). Diversos serviços vão estar disponíveis gratuitamente para a população entre 8h e 13h.

Na área da saúde, a população poderá se vacinar contra a gripe e a febre amarela e colocar em dia o cartão de vacinação, uma vez que as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. A Secretaria Municipal de Saúde viabilizará ainda aferições de pressão arterial e medições de glicose.

Já a Secretaria Municipal de Fazenda montará um posto de consulta de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Os munícipes poderão solicitar segunda via de documentosatravés de agentes da Fundação Leão XIII, e encaminhamento gratuito para o casamento civil por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Promoção Social, que estará disponível para auxiliar questões relacionadas ao programa Bolsa Família e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

"Hoje um casamento no civil custa mais de R$ 1 mil. Mas tem direito à isenção quem comprovar, através da carteira de trabalho e do futuro cônjuge, que cada um ganhe até dois salários mínimos", explicou a procuradora-geral de SFI, Eliza PompermayerAbud.

A Procuradoria Geral do município, responsável pela organização do evento, disponibilizará serviço de consultoria através de um advogado do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e outro, da assistência jurídica.

Além disso, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estará presente com um mutirão de adesão ao programa de regularização de outorgas para fazer uso do sistema hídrico de SFI.

Quem deseja dar entrada no encaminhamento gratuito para o casamento civil, precisa apresentar:

Cópia da Certidão de Nascimento do casal;

Cópia da Identidade do casal;

Cópia do CPF do casal;

Caso seja divorciado, cópia da Certidão de Casamento averbada;

Cópia do comprovante de residência;

Cópia da carteira de trabalho.

Quem deseja retirar segunda via das documentações abaixo, precisa apresentar:

- Para a Carteira de Identidade:

Original ou cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

Comprovante de residência.

- Para a Certidão de Nascimento:

Cópia da certidão antiga (na impossibilidade, é possível se obter a cópia na escola onde se estudou); ou

Certidão de identidade que conste a ressalva do nascimento;

Comprovante de residência.

- Para Certidão de Casamento:

Cópia da certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar no Cartório de realização do casamento o número do Livro, do Termo e da Folha); ou

Certidão de Identidade que conste a ressalva do casamento;

Comprovante de residência.

- Para a Certidão de óbito:

Cópia da Certidão antiga (Na impossibilidade, pesquisar a numeração no cemitério do sepultamento ou na unidade hospitalar);

Carteira de Identidade/Trabalho do solicitante;

Comprovante de residência do solicitante.