O objetivo, com o reconhecimento, é adquirir recursos para pôr em prática ações de contenção do fenômeno, que atinge a localidade há décadas e vem se agravando nos últimos meses.
(Foto: Prefeitura de SJB)
A Coordenadoria de Defesa Civil de São João da Barra trabalha na elaboração de toda documentação a ser enviada à União e ao Estado para o reconhecimento da Situação de Emergência em razão do avanço do mar em Atafona. O objetivo, com o reconhecimento, é adquirir recursos para pôr em prática ações de contenção do fenômeno, que atinge a localidade há décadas e vem se agravando nos últimos meses.
Além do parecer técnico da Defesa Civil, de Formulário de Informações de Desastres (Fide) e da Declaração Municipal de Atuação Emergencial (Dmate), será anexado um relatório fotográfico. De acordo com o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis, toda a documentação deverá ser enviada ainda nesta primeira quinzena de agosto à Secretaria Nacional de Defesa Civil e à Coordenadoria Regional de Defesa Civil.
“Enviaremos à Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão subordinado ao Ministério da Integração Nacional, as informações preenchendo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Iremos aguardar esse reconhecimento do Estado e, principalmente, do Governo Federal para que o Município possa pleitear esse recurso”, explica Adriano.
O Decreto de Situação de Emergência, publicado no sábado, 29 de julho, visa de acordo com a prefeita Carla Machado amenizar os possíveis danos e prejuízos e dar celeridade a uma resposta das esferas superiores para que ações efetivas sejam implantadas naquela região do litoral sanjoanense.
“Existe já toda uma mobilização visando sensibilizar as autoridades e que une governo municipal, sociedade e lideranças políticas regionais na busca por recursos. A articulação nesse sentido tem sido intensa, mas é preciso pressa”, disse a prefeita, que se reuniu com a Defesa Civil regional solicitando apoio ao Decreto e irá entregar às autoridades um abaixo-assinado contendo milhares de assinaturas clamando por uma solução.
Por ser em uma região costeira, é de entendimento do município que a União possa intervir visando resolver a situação, com base em um projeto elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). O documento já foi entregue pela prefeita ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a intervenção é orçada em R$ 180 milhões, o que é considerado completamente fora do alcance do município.
Prefeitura de SJB
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