Ex-Prefeito de Cardoso Moreira, Gegê Cantarino / Divulgação
Um pedido de vistas suspendeu o julgamento, nesta segunda-feira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de uma representação da coligação “Uma Cardoso para todos”, liderada pelo atual prefeito de Cardoso Moreira, Gilson Siqueira (PP), contra o ex-prefeito Gegê Cantarino (PMDB). A coligação alega que houve utilização irregular de uma bateria de escola de samba durante comício na última campanha eleitoral. Ainda não há data para que o julgamento continue.
O pedido inicial era para a cassação do registro e inelegibilidade de Gegê, porém, o juíz Rodrigo Rebouças, da 141ª Zona Eleitoral de Cardoso Moreira e Italva, aplicou uma multa no valor de R$ 50 mil.
Para a coligação, o então candidato à reeleição teria realizado comícios animados pela bateria de uma escola de samba, o que caracterizaria um “showmício”, o que é proibido por lei. Na sentença, Rebouças relata que “a análise dos autos revela que os representados efetivamente utilizaram em seus comícios bateria, semelhante àquelas utilizadas por escolas de samba no carnaval, para animar seus comícios, o que é vedado”.
A defesa alegou que show foi realizado por conta própria dos artistas, sem contratação da campanha. Porém, na sentença, o juiz destaca que, independente da contratação ou não, o show foi realizado, mas que não configura abuso de poder econômico ou político, pois se trata de “ofensa a norma de propaganda eleitoral de forma simples”.
O pedido inicial era para a cassação do registro e inelegibilidade de Gegê, porém, o juíz Rodrigo Rebouças, da 141ª Zona Eleitoral de Cardoso Moreira e Italva, aplicou uma multa no valor de R$ 50 mil.
Para a coligação, o então candidato à reeleição teria realizado comícios animados pela bateria de uma escola de samba, o que caracterizaria um “showmício”, o que é proibido por lei. Na sentença, Rebouças relata que “a análise dos autos revela que os representados efetivamente utilizaram em seus comícios bateria, semelhante àquelas utilizadas por escolas de samba no carnaval, para animar seus comícios, o que é vedado”.
A defesa alegou que show foi realizado por conta própria dos artistas, sem contratação da campanha. Porém, na sentença, o juiz destaca que, independente da contratação ou não, o show foi realizado, mas que não configura abuso de poder econômico ou político, pois se trata de “ofensa a norma de propaganda eleitoral de forma simples”.
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