A Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) deu início aos protestos dos contribuintes devedores do município. A iniciativa é uma ferramenta de controle que visa o aumento da arrecadação própria para que a prefeita Francimara Barbosa Lemos possa investir ainda mais na infraestrutura de SFI.
De acordo com o secretário da pasta, Fred Beshara, São Francisco tem cerca de R$ 50 milhões para receber referentes aos débitos de contribuintes. “Só de IPTU, todo ano a prefeitura tem mais de R$ 5 milhões para receber, referentes a 83 títulos. Além disso, há outras taxas que devem ser regularizadas pelos devedores. Caso a pessoa não pague, o título irá a protesto. A secretaria já despachou cerca de 125 mil em protestos no cartório”, descreveu.
A medida é referente ao um Termo de Cooperação Técnica que foi firmado recentemente com o Cartório Ofício Único da cidade, na qual o órgão protesta oficialmente os títulos de Certidão de Dívida Ativa (CDA). A partir daí o cartório intima o devedor pessoalmente, que terá três dias para pagar integralmente no cartório ou procurar a Secretaria de Fazenda para requerer o parcelamento. De acordo com Beshara, caso o contribuinte não regularize a sua situação, poderá ser multado.
Ao falar da iniciativa, o secretário orientou que as pessoas regularizem a sua situação. “Contribuinte, esteja em dia com seu IPTU, ISS e taxas municipais. Se você foi cobrado judicialmente ou não recebeu o comunicado de cobrança, procure imediatamente a Secretaria de Fazenda para regularizar-se. Evite a negativação do seu nome e o protesto da dívida. E se você é prestador de serviço, regularize o seu ISS. Participe e esteja em dia com o desenvolvimento da cidade”, destacou Beshara.
De acordo com o secretário da pasta, Fred Beshara, São Francisco tem cerca de R$ 50 milhões para receber referentes aos débitos de contribuintes. “Só de IPTU, todo ano a prefeitura tem mais de R$ 5 milhões para receber, referentes a 83 títulos. Além disso, há outras taxas que devem ser regularizadas pelos devedores. Caso a pessoa não pague, o título irá a protesto. A secretaria já despachou cerca de 125 mil em protestos no cartório”, descreveu.
A medida é referente ao um Termo de Cooperação Técnica que foi firmado recentemente com o Cartório Ofício Único da cidade, na qual o órgão protesta oficialmente os títulos de Certidão de Dívida Ativa (CDA). A partir daí o cartório intima o devedor pessoalmente, que terá três dias para pagar integralmente no cartório ou procurar a Secretaria de Fazenda para requerer o parcelamento. De acordo com Beshara, caso o contribuinte não regularize a sua situação, poderá ser multado.
Ao falar da iniciativa, o secretário orientou que as pessoas regularizem a sua situação. “Contribuinte, esteja em dia com seu IPTU, ISS e taxas municipais. Se você foi cobrado judicialmente ou não recebeu o comunicado de cobrança, procure imediatamente a Secretaria de Fazenda para regularizar-se. Evite a negativação do seu nome e o protesto da dívida. E se você é prestador de serviço, regularize o seu ISS. Participe e esteja em dia com o desenvolvimento da cidade”, destacou Beshara.
Ascom SFI
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