MPF realiza diligência para intervenções em trechos do Rio Paraíba

Diligência do MPF no Paraíba, em trechos assoreados para averiguar necessidade de intervenções

Uma diligência do Ministério Público Federal (MPF), com a presença do Procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz, foi realizada nesta quarta-feira (20) para averiguar a necessidade de execução do serviço de desassoreamento dos canais localizados nas imediações do Dique São João e em trechos do Rio Paraíba do Sul. Acompanharam a diligência: a subsecretária Joice Pedra – atual responsável pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra; o procurador geral, Felipe Estefan; o coordenador de Proteção e Defesa Civil, Adriano Assis e o vereador e ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Alex Firme – que deu início ao processo de Licenciamento Ambiental para desobstrução de dois trechos da margem direita do Paraíba.

“Após essa diligência, o Ministério Público Federal aguardará o parecer do geólogo e professor do curso Geografia da UFF-Campos, Eduardo Manoel Rosa Bulhões, acerca da situação que envolve o objeto do Procedimento Preparatório nº 1.30.002.000164/2017-89, bem como aguardará as respostas às requisições expedidas (IBAMA, SPU e DNPM)”, explicou o Procurador da República, Bruno de Almeida Ferraz.

Após o Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (CONDIR/Inea/Rio) ter emitido as autorizações ambientais para execução dos serviços no canal de navegação na foz do rio Paraíba do Sul, em Atafona, e nas imediações do Dique São João, relatórios técnicos do Inea, Carta de Anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dados técnicos da Cedae, sobre padrões de captação da água e operacionalização do sistema, requeridos pela Secretaria de Meio Ambiente, ajudarão a nortear o parecer do Ministério Público Federal sobre a viabilidade da execução do serviço.

“Com esta visita foi possível mostrar ao Ministério Público Federal os problemas causados pelo assoreamento do rio aos moradores, pescadores e comerciantes, para avaliação da gravidade e da necessidade de intervenções de restabelecimentos dos cursos naturais dos canais, criando de forma conjunta soluções que minimizem os impactos sociais, econômicos e ambientais”, declarou Joice Pedra.

“A restauração dos canais propiciará a melhoria na captação de água potável pela Cedae, com a diminuição do processo de salinização e garantirá as condições de navegabilidade dos pescadores de forma continua e segura, restabelecendo a economia loca”, disse o vereador Alex, ressaltando a importância da intervenção para assegurar a captação e o abastecimento de água para população, e o beneficiamento da classe pesqueira e dos proprietários de frigoríficos que estão com dificuldades de trabalhar devido o assoreamento do rio.

O pesquisador da UFF, Eduardo Bulhões, especialista em estudos de impacto ambiental, percorreu o rio de barco e através de um sobrevoo, para uma melhor identificação dos trechos em que os serviços serão executados.

A assessora de gabinete da Procuradoria da República no Município de Campos/RJ, Ingrid Driélle Araujo Vieira, e os integrantes da Procuradoria, Lavínia Paiva Furtado e André Ricardo de Azevedo Campos, também acompanharam a inspeção. A coordenadora de Meio Ambiente, Marcelle Terra e o coordenador de fiscalização, Luiz Fernando Duarte também estiveram presentes.

Ascom – PMSJB