Queimada registrada em São Fidélis Foto: Divulgação/Prefeitura de São Fidélis
Depois da Prefeitura de São Fidélis, no Norte Fluminense – que publicou decreto de Situação de Emergência no município, na última segunda-feira (2) -, os municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Santo Antônio de Pádua – na Região Noroeste Fluminense -, divulgaram nesta quinta-feira (5) decreto de situação de emergência devido ao longo período de estiagem que vêm atingindo as cidades, resultando em prejuízos ainda incalculáveis para a agricultura e a pecuária (de leite e de corte). Itaocara e Miracema, também no Noroeste, já haviam decretado emergência pelo mesmo motivo, na última semana.
Com a publicação dos decretos, os municípios ficam dispensados de licitação para os contratos de aquisição “de bens necessários às atividades de resposta ao desastre”, com base na Constituição Federal e pelo Inciso VI do Art. 8º da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012.
Estiagem afeta pastagens, seca mananciais e resulta em perdas na pecuária Foto: Divulgação
Segundo a Defesa Civil de São Fidélis, aproximadamente 100 animais morreram na cidade durante o período de quatro meses sem chuvas expressivas. Ainda de acordo com o órgão, houve diminuição de 72,57% no índice pluviométrico em comparação ao mesmo período do ano passado. A cidade também teve uma área equivalente a 51 campos de futebol atingida por queimadas em 2017.
Em Pádua, segundo a prefeitura, já foram registrados 29 focos de queimadas nos últimos meses. O nível do Rio Pomba baixou consideravelmente e o abastecimento de água chegou a ser interrompido na última semana.
De acordo com a Defesa Civil de Bom Jesus, o abastecimento de água em quatro localidades está sendo feito com o auxílio de caminhões-pipa. Segundo a administração municipal, já foram registradas perdas expressivas na agricultura e pecuária, e os prejuízos ainda estão sendo contabilizados.
A estiagem nos municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense foi tema de uma reunião entre representantes das prefeituras diretamente afetadas pela seca e a Defesa Civil estadual, na última semana.
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