Nesta quarta-feira (18), às 14h, na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), o superintendente regional no Rio de Janeiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Castilho, estará no município para junto com a prefeita Francimara Barbosa Lemos assinar o termo que visa a instalação da Sala da Cidadania na cidade. O convênio é mais uma parte dos esforços da prefeitura para atender aos cidadãos e principalmente aos assentados do Zumbi dos Palmares e Tipity.
A Sala da Cidadania funcionará na Secretaria de Agricultura e Pesca, localizada no Centro da cidade, e será uma central de serviços e informações que objetiva facilitar o acesso dos beneficiários da reforma agrária e dos proprietários rurais aos serviços prestados pelo Incra.
O subsecretário municipal de Agricultura, João Manhães, informou que, na ocasião, também será entregue ao superintendente regional o relatório das visitas aos assentados, contendo diversas informações coletadas pelo técnico da secretaria na intenção de regularizar esses assentados.
Esforços para implantar a Sala da Cidadania
No início do ano foi celebrado um termo de cooperação técnica entre Incra e a Prefeitura de SFI para viabilizar as ações do instituto nos projetos para os assentamentos da região no que diz respeito às demandas de infraestrutura para serem atendidas tais como água, manutenção de estradas e a viabilização de assistência técnica.
Segundo informações de João, foram feitos constantes contatos com Castilho para falar sobre esse acordo. A principal finalidade será para que, após a regularização dos assentados, o órgão federal emita para eles a DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o Contrato de Concessão de Uso (CCU).
Ascom SFI
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