A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, comunica que a partir desta quarta-feira (1) tem início o período do defeso, que é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. A medida é válida até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Durante o defeso, está proibida a pesca em rios, várzeas, lagoas, córregos, riachos e mangues. O objetivo é proteger a época de reprodução ou de recrutamento dos peixes (período em que os juvenis atingem certo tamanho e maturidade reprodutiva).
O secretário da pasta, Ilzomar Soares Filho, alerta que em caso de desobediência, o pescador estará sujeito às penalidades previstas pela Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
“Todo material de pesca será recolhido pela fiscalização e o infrator conduzido à Delegacia de Polícia Civil para abertura de inquérito, além de ter que pagar as multas aplicadas conforme a legislação vigente. O pescado, caso esteja em condições de consumo, será doado para uma instituição filantrópica do município”, explicou Ilzomar, acrescentando que denúncias sobre desrespeito ao defeso podem ser feitas através do telefone do Canal Verde da secretaria (22) 9.8161-6713.
Ascom SFI
Durante o defeso, está proibida a pesca em rios, várzeas, lagoas, córregos, riachos e mangues. O objetivo é proteger a época de reprodução ou de recrutamento dos peixes (período em que os juvenis atingem certo tamanho e maturidade reprodutiva).
O secretário da pasta, Ilzomar Soares Filho, alerta que em caso de desobediência, o pescador estará sujeito às penalidades previstas pela Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
“Todo material de pesca será recolhido pela fiscalização e o infrator conduzido à Delegacia de Polícia Civil para abertura de inquérito, além de ter que pagar as multas aplicadas conforme a legislação vigente. O pescado, caso esteja em condições de consumo, será doado para uma instituição filantrópica do município”, explicou Ilzomar, acrescentando que denúncias sobre desrespeito ao defeso podem ser feitas através do telefone do Canal Verde da secretaria (22) 9.8161-6713.
Ascom SFI
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