Em caráter conclusivo, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputado aprovou, nesta segunda-feira (6), proposta que busca garantir a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
A não ser que haja recurso para análise pelo Plenário, o projeto segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 466/15, do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e a dois textos apensados (935/15 e 5168/16). A proposta prevê um conjunto de medidas que podem reduzir problemas causados animais no trânsito.
Campanhas educativas e monitoramento das áreas com maior risco de acidentes estão entre as ações previstas na proposta relatada por Antonio Bulhões. – Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Entre as medidas estão: implantação de Cadastro Nacional Público de Acidentes com Animais Silvestres, para registrar os atropelamentos e identificar as regiões com maior incidência; fiscalização e monitoramento das áreas com maior número de acidentes; implantação de estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia da fauna silvestre.
E mais: promoção de campanhas para informar motoristas sobre a conduta necessária para evitar esse tipo de acidente; e implantação de sinalização alertando os motoristas quanto aos riscos de atropelamento e oferecimento de um número de emergência para o resgate do animal atropelado. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade e juridicidade da proposta.
Na opinião da deputada Erika Kokay (PT-DF), o texto de Izar deu visibilidade a um assunto invisível no cotidiano. “Todos já vimos animais atropelados. E parece que isso não diz respeito a uma teia de vida”, afirmou. Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriu uma nova proposta legislativa para tratar da morte de animais por conta de eventos como queimadas e envenenamento de rios.
FONTE: Ascom/Câmara
A não ser que haja recurso para análise pelo Plenário, o projeto segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 466/15, do deputado Ricardo Izar (PP-SP) e a dois textos apensados (935/15 e 5168/16). A proposta prevê um conjunto de medidas que podem reduzir problemas causados animais no trânsito.
Campanhas educativas e monitoramento das áreas com maior risco de acidentes estão entre as ações previstas na proposta relatada por Antonio Bulhões. – Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Entre as medidas estão: implantação de Cadastro Nacional Público de Acidentes com Animais Silvestres, para registrar os atropelamentos e identificar as regiões com maior incidência; fiscalização e monitoramento das áreas com maior número de acidentes; implantação de estruturas e equipamentos que auxiliem a travessia da fauna silvestre.
E mais: promoção de campanhas para informar motoristas sobre a conduta necessária para evitar esse tipo de acidente; e implantação de sinalização alertando os motoristas quanto aos riscos de atropelamento e oferecimento de um número de emergência para o resgate do animal atropelado. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade e juridicidade da proposta.
Na opinião da deputada Erika Kokay (PT-DF), o texto de Izar deu visibilidade a um assunto invisível no cotidiano. “Todos já vimos animais atropelados. E parece que isso não diz respeito a uma teia de vida”, afirmou. Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriu uma nova proposta legislativa para tratar da morte de animais por conta de eventos como queimadas e envenenamento de rios.
FONTE: Ascom/Câmara
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