JANE RIBEIRO
Luana Sales e Ana Paula Ramos / Divulgação
A violência contra a mulher está presente em todos os estados, em todos os estratos sociais. Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou em 2017 um aumento no número de processos de feminicídio, em relação ao ano anterior, em todo o estado. Houve um aumento de 54 para 88 casos. O mês de outubro foi o que apresentou o maior crescimento: foram 13 registros, contra cinco no mesmo período em 2016. Em Campos, em 2017 foram cinco feminicídios e nove tentativas, segundo dados estatísticos do Instituto de Segurança Pública (ISP) do RJ.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Em campos o caso de maior repercussão foi o da universitária Ana Paula Ramos. A morte foi por encomenda e chocou a sociedade. Durante dias, não se falou em outra coisa na cidade. Não é que Ana Paula fosse uma pessoa conhecida. A trama diabólica de sua morte, arquitetada pela cunhada e amiga de infância Luana Barreto Sales, é que fez o crime repercutir e ser considerado feminicídio.
Outro crime que também teve repercussão na cidade foi o da Geiciane Silva de Medeiros, 40, moradora do bairro da Penha. O principal suspeito seria o marido da vítima, que teria planejado um assalto para que ela fosse assassinada. Ela estava no carro com o marido e quando passavam pela rua João Manoel de Faria, que dá acesso a condomínios no bairro do Jóquei Clube, dois homens em uma motocicleta perseguiram o veículo e anunciaram o assalto. Ela foi morta com um tiro a queima roupa na cabeça. Após investigações foi constatado que o marido teria um histórico de ameaças e agressão contra a mesma, além de não aceitar o fim do relacionamento.
Feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Os motivos mais comuns são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Em campos o caso de maior repercussão foi o da universitária Ana Paula Ramos. A morte foi por encomenda e chocou a sociedade. Durante dias, não se falou em outra coisa na cidade. Não é que Ana Paula fosse uma pessoa conhecida. A trama diabólica de sua morte, arquitetada pela cunhada e amiga de infância Luana Barreto Sales, é que fez o crime repercutir e ser considerado feminicídio.
Outro crime que também teve repercussão na cidade foi o da Geiciane Silva de Medeiros, 40, moradora do bairro da Penha. O principal suspeito seria o marido da vítima, que teria planejado um assalto para que ela fosse assassinada. Ela estava no carro com o marido e quando passavam pela rua João Manoel de Faria, que dá acesso a condomínios no bairro do Jóquei Clube, dois homens em uma motocicleta perseguiram o veículo e anunciaram o assalto. Ela foi morta com um tiro a queima roupa na cabeça. Após investigações foi constatado que o marido teria um histórico de ameaças e agressão contra a mesma, além de não aceitar o fim do relacionamento.
Geciane Medeiros
Outros casos também ganharam repercussão na região. A jovem Juliana Paes Rangel foi assassinada e teve o corpo enterrado em frente ao Polo Gastronômico da praia de Grussaí. A estudante era moradora do distrito de São João da Barra, ela estava grávida de aproximadamente quatro meses e já tinha um filho de três anos. Juliana trajava um vestido e possuía marcas no pescoço, indicando um possível estrangulamento. O suspeito pelo crime até hoje não foi preso.
Em março de 2017, uma mãe de 29 anos foi vítima de feminicídio. Mônica Gomes Rangel foi morta com tiro de espingarda calibre 12 na frente da própria filha, de apenas 13 anos, no distrito de Vila Nova, em Campos. Segundo a polícia, o ex-marido é o principal suspeito do crime, que aconteceu em frente à casa onde a vítima morava com os filhos. Mônica era aluna do curso de Informática no Instituto Federal Fluminense (IFF) e voltava para casa, quando foi surpreendida pelo assassino.
Para o delegado da 146ª Delegacia de Polícia (DP), de Guarus, Luís Maurício Armond, informou que quase todos os casos registrados em Campos foram solucionados. “Realmente tivemos muitos casos e de grande repercussão na sociedade, mas que foram solucionados e quase todos por motivos fúteis. O caso que mais comoveu as pessoas foi o da universitária Ana Paula e que nós com muito pouco tempo conseguimos prender a mandante”, declarou Armond.
Maria da Penha carece de implementações
A implementação integral da lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. A lei 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência doméstica. Ela foi vítima do próprio marido e ficou paraplégica após as agressões.
A lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
— A violência contra a mulher começa dentro de casa e passa de gerações. O filho que vê o pai batendo na mãe acha que tem direito de bater na esposa e assim segue. Se não houver um trabalho de prevenção sério nada vai mudar e as estatísticas só vão aumentar. Esse problema é sério e precisa ser combatido com palestras, encontros, inclusive em áreas mais carentes — informou a integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Margarida Estela Mendes.
Lei foi uma conquista, diz Margarida Estela
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Campos registrou em 2017 cinco, todos com grande repercussão. Com a lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Para Margarida Estela, a violência contra a mulher ainda é muito presente nos lares, seja ela na classe média, baixa ou alta. Margarida acredita que a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero.
— Não adianta somente ter uma delegacia especializada em atendimento a mulher. É preciso haver um trabalho de prevenção, curativa e promocional. Além da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), é preciso de centros especializados no atendimento às mulheres e lugares para os homens agressores se tratarem e receberem orientações — contou.
Em março de 2017, uma mãe de 29 anos foi vítima de feminicídio. Mônica Gomes Rangel foi morta com tiro de espingarda calibre 12 na frente da própria filha, de apenas 13 anos, no distrito de Vila Nova, em Campos. Segundo a polícia, o ex-marido é o principal suspeito do crime, que aconteceu em frente à casa onde a vítima morava com os filhos. Mônica era aluna do curso de Informática no Instituto Federal Fluminense (IFF) e voltava para casa, quando foi surpreendida pelo assassino.
Para o delegado da 146ª Delegacia de Polícia (DP), de Guarus, Luís Maurício Armond, informou que quase todos os casos registrados em Campos foram solucionados. “Realmente tivemos muitos casos e de grande repercussão na sociedade, mas que foram solucionados e quase todos por motivos fúteis. O caso que mais comoveu as pessoas foi o da universitária Ana Paula e que nós com muito pouco tempo conseguimos prender a mandante”, declarou Armond.
Maria da Penha carece de implementações
A implementação integral da lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. A lei 11.340 leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha, atualmente uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência doméstica. Ela foi vítima do próprio marido e ficou paraplégica após as agressões.
A lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
— A violência contra a mulher começa dentro de casa e passa de gerações. O filho que vê o pai batendo na mãe acha que tem direito de bater na esposa e assim segue. Se não houver um trabalho de prevenção sério nada vai mudar e as estatísticas só vão aumentar. Esse problema é sério e precisa ser combatido com palestras, encontros, inclusive em áreas mais carentes — informou a integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Margarida Estela Mendes.
Lei foi uma conquista, diz Margarida Estela
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. Campos registrou em 2017 cinco, todos com grande repercussão. Com a lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Para Margarida Estela, a violência contra a mulher ainda é muito presente nos lares, seja ela na classe média, baixa ou alta. Margarida acredita que a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero.
— Não adianta somente ter uma delegacia especializada em atendimento a mulher. É preciso haver um trabalho de prevenção, curativa e promocional. Além da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), é preciso de centros especializados no atendimento às mulheres e lugares para os homens agressores se tratarem e receberem orientações — contou.
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