Ideia é promover incentivo à produção de petróleo em campos considerados maduros
Plataforma da Petrobras (Foto: Felipe Dana – Petrobras)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quarta-feira (25) a minuta de resolução que regulamentará o procedimento para concessão de incentivo para redução da alíquota de royalties para incentivar a produção de petróleo em campos considerados maduros. A medida consiste em reduzir a porcentagem de repasse dos royalties de petróleo aos municípios, dos atuais 10% para a metade, 5% .
A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, de forma a dar transparência ao processo e ouvir todos os interessados no tema e a sociedade.
A proposta tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos a curto prazo. São considerados campos maduros aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e os que possuem produção igual ou superior a 70% das reservas provadas.
Para receber o incentivo, o operador deverá enviar solicitação à ANP, acompanhada de revisão do Plano de Desenvolvimento contendo: projetos que sustentem a previsão de produção incremental; estimativas de investimentos e volumes recuperáveis; comprovação do benefício econômico para a União, incluindo extensão na vida útil do campo, fator de recuperação incremental e participações governamentais adicionais.
De acordo com a proposta, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. Na produção incremental, a alíquota poderá ser reduzida para até 5% dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.
O prefeito de Campos, Rafael Diniz, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), disse que encara como positivo o fato de novos investimentos para a recuperação dos campos maduros da Bacia de Campos. Acrescentou, no entanto, que para se avaliar mais precisamente os impactos da medida será necessário esperar a publicação da Minuta pela ANP.
“De acordo com a própria ANP, para receber o incentivo de redução da alíquota, o operador deverá enviar solicitação à ANP, acompanhada de revisão do Plano de Desenvolvimento contendo: projetos que sustentem a previsão de produção incremental; estimativas de investimentos e volumes recuperáveis; comprovação do benefício econômico para a União, incluindo extensão na vida útil do campo, fator de recuperação incremental e participações governamentais adicionais. Somente com essas informações será possível uma previsão mais precisa da medida da ANP sobre a arrecadação dos municípios produtores”, concluiu.
Royalties
Só em 2018, entre os meses de janeiro e abril, a Prefeitura de Campos recebeu um repasse de aproximadamente R$ 135 milhões em royalties de petróleo. Em 2017, o montante ficou em cerca de R$ 342 milhões, sem contar com as participações especiais. O total chega a R$ 467.029.494,25.
História
A exploração de petróleo na Bacia de Campos começou ainda na década de 1970. De acordo com a ANP, o pico de produção aconteceu em fevereiro de 2012. Com 75 plataformas e 561 poços em produção, a empresa garantiu 1.882 milhões de barris por dia. Em abril de 2017, no entanto, em meio à crise, a produção alcançou 1.354 milhões de barris por dia, operando 843 poços, 272 a mais que no auge e 51 plataformas.
No entanto, a maioria desses poços é considerado maduro, ou seja, já atingiu o pico de produção e atualmente a exploração torna-se mais cara e requer mais investimentos, o que fez gerar demissões e fechamento de empresas, principalmente em Macaé.
Plataforma da Petrobras (Foto: Felipe Dana – Petrobras)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, nesta quarta-feira (25) a minuta de resolução que regulamentará o procedimento para concessão de incentivo para redução da alíquota de royalties para incentivar a produção de petróleo em campos considerados maduros. A medida consiste em reduzir a porcentagem de repasse dos royalties de petróleo aos municípios, dos atuais 10% para a metade, 5% .
A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, de forma a dar transparência ao processo e ouvir todos os interessados no tema e a sociedade.
A proposta tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos a curto prazo. São considerados campos maduros aqueles que possuem 25 anos ou mais de produção e os que possuem produção igual ou superior a 70% das reservas provadas.
Para receber o incentivo, o operador deverá enviar solicitação à ANP, acompanhada de revisão do Plano de Desenvolvimento contendo: projetos que sustentem a previsão de produção incremental; estimativas de investimentos e volumes recuperáveis; comprovação do benefício econômico para a União, incluindo extensão na vida útil do campo, fator de recuperação incremental e participações governamentais adicionais.
De acordo com a proposta, sobre a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. Na produção incremental, a alíquota poderá ser reduzida para até 5% dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.
O prefeito de Campos, Rafael Diniz, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), disse que encara como positivo o fato de novos investimentos para a recuperação dos campos maduros da Bacia de Campos. Acrescentou, no entanto, que para se avaliar mais precisamente os impactos da medida será necessário esperar a publicação da Minuta pela ANP.
“De acordo com a própria ANP, para receber o incentivo de redução da alíquota, o operador deverá enviar solicitação à ANP, acompanhada de revisão do Plano de Desenvolvimento contendo: projetos que sustentem a previsão de produção incremental; estimativas de investimentos e volumes recuperáveis; comprovação do benefício econômico para a União, incluindo extensão na vida útil do campo, fator de recuperação incremental e participações governamentais adicionais. Somente com essas informações será possível uma previsão mais precisa da medida da ANP sobre a arrecadação dos municípios produtores”, concluiu.
Royalties
Só em 2018, entre os meses de janeiro e abril, a Prefeitura de Campos recebeu um repasse de aproximadamente R$ 135 milhões em royalties de petróleo. Em 2017, o montante ficou em cerca de R$ 342 milhões, sem contar com as participações especiais. O total chega a R$ 467.029.494,25.
História
A exploração de petróleo na Bacia de Campos começou ainda na década de 1970. De acordo com a ANP, o pico de produção aconteceu em fevereiro de 2012. Com 75 plataformas e 561 poços em produção, a empresa garantiu 1.882 milhões de barris por dia. Em abril de 2017, no entanto, em meio à crise, a produção alcançou 1.354 milhões de barris por dia, operando 843 poços, 272 a mais que no auge e 51 plataformas.
No entanto, a maioria desses poços é considerado maduro, ou seja, já atingiu o pico de produção e atualmente a exploração torna-se mais cara e requer mais investimentos, o que fez gerar demissões e fechamento de empresas, principalmente em Macaé.
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