Projeto do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 0029/2018, do Executivo, que permite que supermercados e estabelecimentos congêneres abram aos domingos. A aprovação ocorreu por unanimidade. O vereador José Carlos ressaltou que a decisão foi acordada entre representantes de proprietários de supermercados e trabalhadores, mas ficou vaga e o projeto aprovado regulamenta e não deixa margem para outras discussões.
Na sessão, também foram aprovadas duas emendas: 1- Supressiva nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça; 2 - Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018, de autoria do vereador Marcão Gomes e outros.
"Fizemos uma adequação tornando facultativo a abertura nos feriados. E retiramos a multa prevista anteriormente no projeto base após um diálogo da base do governo com o prefeito e a procuradoria da Prefeitura", destacou o presidente do Legislativo, Marcão Gomes.
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 0029/2018, do Executivo, que permite que supermercados e estabelecimentos congêneres abram aos domingos. A aprovação ocorreu por unanimidade. O vereador José Carlos ressaltou que a decisão foi acordada entre representantes de proprietários de supermercados e trabalhadores, mas ficou vaga e o projeto aprovado regulamenta e não deixa margem para outras discussões.
Na sessão, também foram aprovadas duas emendas: 1- Supressiva nº 001 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça; 2 - Emenda Modificativa e Aditiva nº 002 /2018 ao Projeto de Lei nº 0029/2018, de autoria do vereador Marcão Gomes e outros.
"Fizemos uma adequação tornando facultativo a abertura nos feriados. E retiramos a multa prevista anteriormente no projeto base após um diálogo da base do governo com o prefeito e a procuradoria da Prefeitura", destacou o presidente do Legislativo, Marcão Gomes.
Campos 24 Horas/Show Francisco
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