Vara da Infância e Juventude deu até 20 de agosto para que aulas sejam retomadas
Escola foi fechada para obras de reforma e ampliação (Foto: Google)
A juíza Maria Daniella Binato de Castro, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, determinou, nesta terça-feira (31), que a Prefeitura de Campos retome as aulas na Escola Municipal Dr. Luís Sobral, no Jardim Carioca, que foi fechada para obras há mais de três anos. Segundo determinou a juíza, a partir de uma ação civil pública, a unidade escolar deve voltar a funcionar parcialmente até dia 20 de agosto.
No despacho, a juíza esclarece que “o reconhecimento do pedido inicial visa assegurar em última análise o direito de acesso adequado à educação por meio dos serviços prestados na unidade escolar Luís Sobral”.
Segundo calendário definido durante a audiência desta terça, oito salas da escola devem ser entregues até 17 de agosto, para que as aulas sejam retomadas três dias depois. A magistrada também deu 45 dias para a conclusão das obras e reinicio do funcionamento integral da escola.
Há cerca de três anos, ainda na gestão da prefeita Rosinha Garotinho, os alunos da Escola Municipal Dr. Luís Sobral foram transferidos para um galpão, para que a unidade escolar fosse reformada. Entre idas e vindas, a obra até hoje não foi concluída. No início dos trabalhos, a obra foi orçada em R$ 2.075.092, 96. O Jornal Terceira Via mostrou a situação dos alunos em matéria publicada em março deste ano.
O Jornal aguarda posicionamento da Prefeitura sobre o assunto.
Escola foi fechada para obras de reforma e ampliação (Foto: Google)
A juíza Maria Daniella Binato de Castro, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, determinou, nesta terça-feira (31), que a Prefeitura de Campos retome as aulas na Escola Municipal Dr. Luís Sobral, no Jardim Carioca, que foi fechada para obras há mais de três anos. Segundo determinou a juíza, a partir de uma ação civil pública, a unidade escolar deve voltar a funcionar parcialmente até dia 20 de agosto.
No despacho, a juíza esclarece que “o reconhecimento do pedido inicial visa assegurar em última análise o direito de acesso adequado à educação por meio dos serviços prestados na unidade escolar Luís Sobral”.
Segundo calendário definido durante a audiência desta terça, oito salas da escola devem ser entregues até 17 de agosto, para que as aulas sejam retomadas três dias depois. A magistrada também deu 45 dias para a conclusão das obras e reinicio do funcionamento integral da escola.
Há cerca de três anos, ainda na gestão da prefeita Rosinha Garotinho, os alunos da Escola Municipal Dr. Luís Sobral foram transferidos para um galpão, para que a unidade escolar fosse reformada. Entre idas e vindas, a obra até hoje não foi concluída. No início dos trabalhos, a obra foi orçada em R$ 2.075.092, 96. O Jornal Terceira Via mostrou a situação dos alunos em matéria publicada em março deste ano.
O Jornal aguarda posicionamento da Prefeitura sobre o assunto.
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