Parceria entre Prefeitura e Defensoria Pública disponibiliza casamento gratuito para moradores do município

Uma parceria entre a Assistência Jurídica da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) e a Defensoria Pública beneficiará moradores do município que querem casar. Os órgãos promoverão um casamento comunitário, sem seja preciso pagar nenhuma taxa.

De acordo com a secretária da Assistência Jurídica, Paloma Machado, os interessados devem ser maiores de 18 anos, sendo preciso levar cópias de documentos pessoais — lista ao final da matéria — ao setor, localizado na sede da prefeitura. O Cartório da Justiça Itinerante e a Defensoria Pública, sediados no Fórum do município, também recebem a papelada.
“Para definirmos a data e o local do casamento comunitário é preciso termos, no mínimo, a documentação de 15 casais”, destacou. Ela explicou que é indispensável que cada casal tenha duas testemunhas.

Documentos necessários para os que vão casar:
– Registro Geral (RG);
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
– Comprovante de Residência;
– Certidão de Nascimento, de Viuvez, de Divórcio ou de Casamento Averbado;
– Comprovante de Rendimentos (Carteira de Trabalho, Contracheque, Declaração Própria de Rendimentos);
– Comprovante de bens adquiridos em conjunto, se for o caso;
– Certidão de Nascimento de filhos em conjunto, se for o caso.

Documentos necessários para as testemunhas:
– RG;
– CPF.

Ascom SFI