Levantamento mostra que a Câmara tinha apenas dois porteiros em fevereiro e o número foi aumentando até chegar a 30 em outubro
Câmara de Vereadores de Campos (Foto: Silvana Rust)
A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, tem 25 vereadores e 30 porteiros. Um levantamento feito pelo RJ2 mostra que a Câmara tinha apenas dois porteiros em fevereiro e o número foi aumentando até chegar a 30 em outubro.
O custo desses profissionais aos cofres públicos é de mais de R$ 170 mil.
Segundo o Portal da Transparência da Câmara, em fevereiro eram apenas duas pessoas na função. Em março, o número saltou para 24. Em maio, foram mais três contratações, chegando a 27.
Dois meses depois, mais um aumento, chegando a 31 porteiros. Atualmente, são 30 profissionais.
Para efeito comparativo, a Câmara de Macaé conta com 17 vereadores e apenas três porteiros, segundo o Portal de Transparência da casa.
Os 30 porteiros foram contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
“São terceirizados sem nenhum vínculo administrativo e que não possuem desvio de função. São muitos os gabinetes, são 25 gabinetes de vereadores, gabinete da presidência, da vice-presidência, portão dianteiro, portões laterais”, disse o presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR).
Sobre os profissionais serem filiados a partidos políticos, o presidente disse que as contratações seguiram critérios técnicos.
“A contratação dessas pessoas não tem nenhum vínculo político, eles são trabalhadores que têm experiência na área de atuação em que prestam serviços”, explicou.
O vereador Álvaro Oliveira (Solidariedade) questiona a falta de transparência com os gastos da Câmara. Ele disse que protocolou pedido de informações, mas não obteve resposta.
“O presidente da Câmara tem que apresentar mensalmente em plenário, até o último dia do mês, um balancete com tudo que recebeu e com tudo que gastou. Eu só fiz um pedido para que isso seja cumprido, desde de junho de 2017”, contou.
O presidente da Câmara, Marcão Gomes, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (29). Leia a íntegra.
“O presidente da Câmara de Vereadores, Marcão Gomes, esclarece que, desde o início de seu mandato, a despesa com o serviço de portaria e vigilância reduziu drasticamente. Na gestão anterior, o mesmo contrato era de cerca de R$173 mil reais por mês , ultrapassando a casa de mais 2 milhões por ano. Portanto, atualmente é gasto com o mesmo serviço aproximadamente R$ 30 mil reais por mês, uma redução considerável nos serviços de portaria e vigilância implementado na atual gestão. Qualquer outra colocação fora de contexto se trata de fake news e será tratada pelo jurídico da Casa de Leis. A verdade é que atualmente com os serviços de portaria e vigilância foi gerada uma grande economia aos cofres públicos.
O número de profissionais contratados em regime de RPA atende à demanda administrativa do Legislativo que possui, em sua sede, um extenso estacionamento, três portões de entrada sendo um de amplo acesso público, 25 gabinetes de vereadores e demais dependências que necessitam do profissional (como o plenário que recebe grande número de pessoas), além de prestarem ainda serviços em outro prédio que é da Escola Municipal de Gestão do Legislativo – Emugle. Cabe ainda ressaltar que os serviços prestados são de 24 horas, com profissionais em escalas pelo fato de termos que manter a integridade patrimonial dos dois prédios.
Em relação ao mês de janeiro, houve menor número de contratados nessa função devido ao recesso parlamentar, previsto em Regimento Interno, atendendo ainda quando necessário, solicitações de reforços para manter a segurança e a ordem junto à Guarda Municipal e Polícia Militar em reuniões com participação de grande número de pessoas nas dependências do Legislativo. Já em julho, o número manteve-se na média dos demais meses uma vez que o recesso parlamentar é menor e foram realizadas importantes reuniões na Câmara, como sessões extraordinárias e audiências públicas.
O presidente ressalta que a informação sobre quaisquer vínculos partidários destes profissionais não é de conhecimento da presidência, uma vez que não é considerado nenhum caráter político na contratação dos mesmos. Todas as informações a respeito de orçamento e despesas são publicadas periodicamente no Portal da Transparência, no site da Câmara. A presidência deste Legislativo ressalta a verdade dos fatos e repudia qualquer informação distorcida que se transforme em fake news”.
Fonte: G1
Câmara de Vereadores de Campos (Foto: Silvana Rust)
A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, tem 25 vereadores e 30 porteiros. Um levantamento feito pelo RJ2 mostra que a Câmara tinha apenas dois porteiros em fevereiro e o número foi aumentando até chegar a 30 em outubro.
O custo desses profissionais aos cofres públicos é de mais de R$ 170 mil.
Segundo o Portal da Transparência da Câmara, em fevereiro eram apenas duas pessoas na função. Em março, o número saltou para 24. Em maio, foram mais três contratações, chegando a 27.
Dois meses depois, mais um aumento, chegando a 31 porteiros. Atualmente, são 30 profissionais.
Para efeito comparativo, a Câmara de Macaé conta com 17 vereadores e apenas três porteiros, segundo o Portal de Transparência da casa.
Os 30 porteiros foram contratados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).
“São terceirizados sem nenhum vínculo administrativo e que não possuem desvio de função. São muitos os gabinetes, são 25 gabinetes de vereadores, gabinete da presidência, da vice-presidência, portão dianteiro, portões laterais”, disse o presidente da Câmara, Marcão Gomes (PR).
Sobre os profissionais serem filiados a partidos políticos, o presidente disse que as contratações seguiram critérios técnicos.
“A contratação dessas pessoas não tem nenhum vínculo político, eles são trabalhadores que têm experiência na área de atuação em que prestam serviços”, explicou.
O vereador Álvaro Oliveira (Solidariedade) questiona a falta de transparência com os gastos da Câmara. Ele disse que protocolou pedido de informações, mas não obteve resposta.
“O presidente da Câmara tem que apresentar mensalmente em plenário, até o último dia do mês, um balancete com tudo que recebeu e com tudo que gastou. Eu só fiz um pedido para que isso seja cumprido, desde de junho de 2017”, contou.
O presidente da Câmara, Marcão Gomes, emitiu uma nota na tarde desta quinta-feira (29). Leia a íntegra.
“O presidente da Câmara de Vereadores, Marcão Gomes, esclarece que, desde o início de seu mandato, a despesa com o serviço de portaria e vigilância reduziu drasticamente. Na gestão anterior, o mesmo contrato era de cerca de R$173 mil reais por mês , ultrapassando a casa de mais 2 milhões por ano. Portanto, atualmente é gasto com o mesmo serviço aproximadamente R$ 30 mil reais por mês, uma redução considerável nos serviços de portaria e vigilância implementado na atual gestão. Qualquer outra colocação fora de contexto se trata de fake news e será tratada pelo jurídico da Casa de Leis. A verdade é que atualmente com os serviços de portaria e vigilância foi gerada uma grande economia aos cofres públicos.
O número de profissionais contratados em regime de RPA atende à demanda administrativa do Legislativo que possui, em sua sede, um extenso estacionamento, três portões de entrada sendo um de amplo acesso público, 25 gabinetes de vereadores e demais dependências que necessitam do profissional (como o plenário que recebe grande número de pessoas), além de prestarem ainda serviços em outro prédio que é da Escola Municipal de Gestão do Legislativo – Emugle. Cabe ainda ressaltar que os serviços prestados são de 24 horas, com profissionais em escalas pelo fato de termos que manter a integridade patrimonial dos dois prédios.
Em relação ao mês de janeiro, houve menor número de contratados nessa função devido ao recesso parlamentar, previsto em Regimento Interno, atendendo ainda quando necessário, solicitações de reforços para manter a segurança e a ordem junto à Guarda Municipal e Polícia Militar em reuniões com participação de grande número de pessoas nas dependências do Legislativo. Já em julho, o número manteve-se na média dos demais meses uma vez que o recesso parlamentar é menor e foram realizadas importantes reuniões na Câmara, como sessões extraordinárias e audiências públicas.
O presidente ressalta que a informação sobre quaisquer vínculos partidários destes profissionais não é de conhecimento da presidência, uma vez que não é considerado nenhum caráter político na contratação dos mesmos. Todas as informações a respeito de orçamento e despesas são publicadas periodicamente no Portal da Transparência, no site da Câmara. A presidência deste Legislativo ressalta a verdade dos fatos e repudia qualquer informação distorcida que se transforme em fake news”.
Fonte: G1
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