segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Licitação do aeroporto de Campos pronta para decolar

Codemca desembaraça documentação para escolher administradora do aeroporto e quer concorrência com a Azul

A Prefeitura de Campos deve publicar nos próximos 30 dias o edital de licitação para concessão do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, um dos únicos municipalizados do Brasil. Isso porque no dia 25 de outubro foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que autoriza a terceirização da unidade. A expectativa é de que o aeroporto se torne mais competitivo e que o custo da passagem caia a partir da operação de outras empresas de linha aérea. O projeto apresentado pelo município com a readequação técnica do aeroporto foi composto a partir das sugestões da população e do próprio Ministério dos Transportes, por meio das reuniões e audiências públicas e mesmo por troca de e-mails para ajustes finais, com os conceitos de decisões pautadas em orientações do Tribunal de Contas da União sobre o tema. Em julho, em um dos últimos encontros técnicos, a equipe de Campos foi recebida pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, onde foi protocolado o projeto final para análise.



Aeroporto foi municipalizado (Foto: Silvana Rust)

Nas exigências do projeto de concessão montado pela Prefeitura, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), está o investimento mínimo obrigatório de R$ 28 milhões nos primeiros cinco anos de contrato, que totalizará R$ 98 milhões nos 30 anos de concessão. Segundo a Prefeitura, dentre as medidas iniciais estarão a reforma dos terminais de embarque e desembarque de passageiros de voos comerciais, do terminal de passageiros offshore e dos instrumentos de segurança de aviação, além da abertura de mercado para voos comerciais, o que vai baratear passagens e, por consequência, aumentar o fluxo no aeroporto campista, além do objetivo principal, que é criar um ambiente favorável ao desenvolvimento do município.

O secretário executivo do Comitê Gestor de Parceria Público-Privada de Campos, Thiago Dias, reforçou que a anuência do projeto de licitação assinada pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, reflete o reconhecimento pelos esforços do município em prol do aeroporto.

“Por muitos anos o aeroporto ficou defasado, então o texto do projeto final traz como obrigatório o investimento inicial de R$ 28 milhões já nos primeiros cinco anos, além da outorga de, no mínimo, cerca de R$ 1,8 milhão na assinatura do contrato ao município, que também lucra com a valorização social do entorno, da movimentação de passageiros que virão à cidade e com a possível criação de um polo logístico no entorno, já determinado para estudos”, pontuou Thiago.

O secretário explicou, ainda, que, inicialmente, a concessão fazia parte dos planos do lote Sudeste da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde ainda estão os aeroportos de Macaé e Vitória. “Mas a partir da defesa do prefeito Rafael Diniz em reuniões no Ministério dos Transportes, pudemos apresentar a situação superavitária do aeroporto municipalizado e o Bartolomeu Lisandro saiu dessa lista”, finalizou.

Preço

A Azul Linhas Aéreas, que opera no Aeroporto Bartolomeu Lisandro, oferece passagem de Campos ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por R$ 758,37 com bagagem de até 23kg e R$ 637,37 sem bagagem. Já o mesmo trajeto de volta sai por R$ 854,07 com bagagem e R$ 769,07 sem bagagem. O custo médio da viagem ida e volta é de R$ 1.612,44 com bagagem. Para baratear a passagem, o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Vinicius Vieira, informou que visitou outros aeroportos do país em busca de levar competitividade à unidade de Campos. Segundo ele, um meio de baratear as passagens seria despertar o interesses em outras empresas para que passem a operar no Bartolomeu Lisandro.

Uma das queixas frequentes dos usuários do aeroporto é o horário dos voos em direção à Capital. A Azul Linhas Aéreas suspendeu recentemente o horário da parte da manhã Com isso, o primeiro voo para o Rio sai às 12h55, considerado tarde para quem tem compromissos. A Azul informou que está sempre realizando ajustes em sua malha conforme a demanda e a disponibilidade de aeronaves. “Nesse sentido, a adequação das frequências em Campos de Goytacazes está em linha com esse planejamento adotado pela companhia”, disse a companhia.

Histórico
O Aeroporto Bartolomeu Lisandro foi inaugurado em 19 de outubro de 1952 e construído em área adquirida pela Prefeitura. Antes, o pouso de aeronaves na cidade era feito em terrenos de difícil acesso. Já em 1987, a Infraero assumiu a administração do aeroporto por determinação do Ministério da Aeronáutica.

O decreto de municipalização da unidade foi assinada no dia 11 de outubro de 2013 pela então prefeita Rosinha Garotinho e pelo Ministro da Aviação Civil na época, Moreira Franco. O aeroporto passou a ser administrado pela Codemca, de acordo com o Decreto No 115/2017, publicado no Diário Oficial do Município de 5 de junho de 2017.

Nenhum comentário: