Um projeto de lei (PL) que estabelece as diretrizes da categoria já tramita na Casa
Foto: Tiago Ferreira
Regulamentar a atuação dos bombeiros civis é um dos objetivos de Marvel Maillet (Rede). Na noite desta quinta-feira (14), o vereador reuniu profissionais, especialistas em segurança e sociedade civil para discutir a proposta, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé. Um projeto de lei (PL) que estabelece as diretrizes da categoria já tramita na Casa.
Marvel, autor do PL, aposta que, além de aumentar a segurança, haverá maior empregabilidade, com a geração de novos postos de trabalho. “O texto final da lei ainda não está fechado e esta audiência também pode servir para incluirmos as sugestões apresentadas por meio de emendas”, disse. Ele acrescenta que o a regulamentação segue os parâmetros do Conselho Nacional de Bombeiros Civis (CNBC).
Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública de Defesa Social, Robson Oliveira (PSDB) antecipou voto favorável. “Contem com o nosso apoio, pois o projeto é muito importante para Macaé”, frisou.
Por força de lei federal, sancionada em 2017, todos os municípios brasileiros têm até setembro deste ano para estabelecerem legislações próprias. Se for aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, passará a ser obrigatória a presença de bombeiros civis em áreas ou edificações com elevada concentração de pessoas. É o caso de locais de trabalho ou casas de eventos com capacidade acima de 300 pessoas e áreas destinadas a shows e eventos similares que comportem acima de 500 espectadores, entre outras medidas.
Foto: Tiago Ferreira
Regulamentar a atuação dos bombeiros civis é um dos objetivos de Marvel Maillet (Rede). Na noite desta quinta-feira (14), o vereador reuniu profissionais, especialistas em segurança e sociedade civil para discutir a proposta, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé. Um projeto de lei (PL) que estabelece as diretrizes da categoria já tramita na Casa.
Marvel, autor do PL, aposta que, além de aumentar a segurança, haverá maior empregabilidade, com a geração de novos postos de trabalho. “O texto final da lei ainda não está fechado e esta audiência também pode servir para incluirmos as sugestões apresentadas por meio de emendas”, disse. Ele acrescenta que o a regulamentação segue os parâmetros do Conselho Nacional de Bombeiros Civis (CNBC).
Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública de Defesa Social, Robson Oliveira (PSDB) antecipou voto favorável. “Contem com o nosso apoio, pois o projeto é muito importante para Macaé”, frisou.
Por força de lei federal, sancionada em 2017, todos os municípios brasileiros têm até setembro deste ano para estabelecerem legislações próprias. Se for aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, passará a ser obrigatória a presença de bombeiros civis em áreas ou edificações com elevada concentração de pessoas. É o caso de locais de trabalho ou casas de eventos com capacidade acima de 300 pessoas e áreas destinadas a shows e eventos similares que comportem acima de 500 espectadores, entre outras medidas.
Fonte:Redação
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