SUZY MONTEIRO
Além de Thiago Virgílio, o Habeas corpus foi impetrado, também, por Linda Mara Silva (PTC) e Kellinho. Os três tiveram a condenação em primeira instância em ação penal do caso Chequinho confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em tese, já deveriam estar cumprindo pena, porém, em novembro, o relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar.
Agora será o plenário que decidirá o caso. O julgamento é virtual. Terá início nesta sexta-feira e pode seguir até o próximo dia 21.
— Eu estou muito otimista. Meus advogados também estão. Confiamos em um resultado positivo por parte do STF — afirmou Thiago Virgílio.
Em setembro do ano passado, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve as condenações dos vereadores afastados, além de Jorge Rangel (PTB) na esfera criminal-eleitoral do caso Chequinho. Embora estivesse na mesma ação inicialmente, Rangel recorre em separado.
Os três primeiros foram condenados em primeira instância em 1º de dezembro de 2017 a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal em Campos, no ano de 2016.
Na ocasião, o juiz Ricardo Coimbra, então responsável pela 76ª Zona Eleitoral, disse que a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) demonstrava que os documentos apreendidos durante as investigações do caso Chequinho “traduzem nominalmente os beneficiários do esquema e a alcunha do candidato que coaptou cada eleitor, mostrando, ainda, o total de novas inclusões ilegais, além das demais provas que demonstram a atuação organizada, inclusive, com divisão de tarefas entre os membros da quadrilha”.
Após a condenação pelo TRE, eles seguiram o que já havia feito outro grupo de vereadores condenados em ação penal — Ozéias Azeredo Martins (PSDB) e Miguelito (PSL), a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch: recorreram ao STF para impedir a prisão.
Antes disso, o ex-governador e Anthony Garotinho também usou deste expediente para não ser preso, embora condenado na Justiça Federal por formação de quadrilha.
Três vereadores afastados da Câmara de Campos por condenação em segunda instância da Chequinho começam a ser julgados nesta sexta-feira pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tentam evitar que seja cumprida sentença condenatória, mas de Ação Penal também resultante das investigações sobre o “escandaloso esquema do Cheque Cidadão”. O vereador afastado Thiago Virgílio (PTC) afirmou estar confiante.
Além de Thiago Virgílio, o Habeas corpus foi impetrado, também, por Linda Mara Silva (PTC) e Kellinho. Os três tiveram a condenação em primeira instância em ação penal do caso Chequinho confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em tese, já deveriam estar cumprindo pena, porém, em novembro, o relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar.
Agora será o plenário que decidirá o caso. O julgamento é virtual. Terá início nesta sexta-feira e pode seguir até o próximo dia 21.
— Eu estou muito otimista. Meus advogados também estão. Confiamos em um resultado positivo por parte do STF — afirmou Thiago Virgílio.
Em setembro do ano passado, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve as condenações dos vereadores afastados, além de Jorge Rangel (PTB) na esfera criminal-eleitoral do caso Chequinho. Embora estivesse na mesma ação inicialmente, Rangel recorre em separado.
Os três primeiros foram condenados em primeira instância em 1º de dezembro de 2017 a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto por participação no “escandaloso esquema” de troca de votos por Cheque Cidadão na última eleição municipal em Campos, no ano de 2016.
Na ocasião, o juiz Ricardo Coimbra, então responsável pela 76ª Zona Eleitoral, disse que a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) demonstrava que os documentos apreendidos durante as investigações do caso Chequinho “traduzem nominalmente os beneficiários do esquema e a alcunha do candidato que coaptou cada eleitor, mostrando, ainda, o total de novas inclusões ilegais, além das demais provas que demonstram a atuação organizada, inclusive, com divisão de tarefas entre os membros da quadrilha”.
Após a condenação pelo TRE, eles seguiram o que já havia feito outro grupo de vereadores condenados em ação penal — Ozéias Azeredo Martins (PSDB) e Miguelito (PSL), a ex-secretária de Desenvolvimento Humano e Social Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga e a ex-coordenadora do Cheque Cidadão, Gisele Koch: recorreram ao STF para impedir a prisão.
Antes disso, o ex-governador e Anthony Garotinho também usou deste expediente para não ser preso, embora condenado na Justiça Federal por formação de quadrilha.
Fmanhã
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