A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, em São Francisco de Itabapoana (SFI), terá como tema central “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. O evento é promovido pela prefeitura, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), e acontece no próximo dia 28, no Salão Ana Festas, no Centro da cidade, no período das 8h às 17h.
A conferência regulamentar é convocada oficialmente e cumpre a responsabilidade de avaliar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os moradores do município poderão participar. Haverá credenciamento no local (Salão Ana Festas), no período das 8h às 9h.
“É um evento organizado por um grupo de pessoas, associações ou instituições com o objetivo de reunir pessoas para discutir determinada questão ou problemática, visando o levantamento de soluções, prioridades e propostas para o bem comum. Um espaço destinado a congregar entidades representativas de segmentos da sociedade para tratar dos temas preconizados para a Conferência Nacional”, explicou secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Regina Penha Batista Gomes, acrescentando:
“O objetivo do encontro é repassar para todo público presente a importância da realização da Conferência com reflexão sobre os caminhos de construção, fortalecimento e efetivação da política municipal de Assistência Social no município; a contribuição e consolidação da Política Nacional de Assistência Social e do espaço de diálogo entre o Poder Público e sociedade e a eleição para delegados, titulares e suplentes que representarão SFI na Conferência Nacional”, ressaltou.
PROGRAMAÇÃO:
Credenciamento: das 8h às 9h
Abertura da Conferência: 9h
Apresentação Cultural: 9h15
Composição da Mesa: 9h40
– Hino Nacional
– Fala da Exma. Srª. Prefeita
– Fala Exmo. Srº. Presidente da Câmara
– Fala do Secretário de Assistência Social
– Abertura pelo Presidente do CMAS
Palestra Magna de Abertura: 10h15
Tema: “Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social”.
Debate: 11h
Intervalo/Almoço: 11h30
Leitura e Aprovação do Regimento Interno: 12h30
Divisão dos Eixos Temáticos e Grupos de Trabalho: 12h50
EIXO 1 – “Os desafios para consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos Municípios, à Emenda Constitucional nº: 95, à proposta de Reforma Previdenciária e a Reforma Trabalhista”. (Assistente social Mirella Aparecida Pereira).
EIXO 2 – “A Rede de Proteção Social do SUAS e a Relação com os órgãos de garantia de direitos”. (Assistente social: a definir).
EIXO 3 – Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do SUAS – “Nada sobre nós, sem nós”. (Assistente social: Rena Alvarenga)
Apresentação dos Trabalhos: 15h
Aprovação das Propostas: 16h
Votação e Eleição dos Delegados: 16h30
Encerramento e Coffe Break: 17h
Ascom SFI-RJ/Show Francisco
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