O dono de um bar próximo ao Colégio Joaquim Gomes Crespo, teve que acionar policiais do Departamento de Policiamento Ostensivo DPO de Praça João Pessoa em São Francisco de Itabapoana, depois que um homem portando de um revólver pediu em tom de agressividade, para baixar o som do estabelecimento que estaria alto prejudicando o seu sono.
O caso foi registrado ainda pela madrugada deste sábado, 17, por volta da 01h20.
Os policiais encontraram o revólver inox calibre 22 da marca Rossi. A arma estava desmuniciada. O acusado foi levado para a 147ª Delegacia Legal de SFI e depois encaminhado para a 146ª Delegacia Legal de Guarus, responsável pela central de flagrantes. Ele foi preso autuado no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, porte ilegal de arma de fogo.
O novo estatuto do desarmamento dispõe sobre o crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido em seu artigo 14, assim redigido:
"Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Quando os policiais chegaram ao local o indivíduo já tinha batido pé, mais tarde, a mesma guarnição recebeu a informação de que o acusado, de iniciais J.P.M, tinha voltado. Os policiais retornaram e localizaram o acusado, que confirmou o fato, indicando aos policiais que a arma utilizada por ele estava escondida em um terreno do irmão.
O caso foi registrado ainda pela madrugada deste sábado, 17, por volta da 01h20.
Os policiais encontraram o revólver inox calibre 22 da marca Rossi. A arma estava desmuniciada. O acusado foi levado para a 147ª Delegacia Legal de SFI e depois encaminhado para a 146ª Delegacia Legal de Guarus, responsável pela central de flagrantes. Ele foi preso autuado no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, porte ilegal de arma de fogo.
"Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
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